Quais são as políticas comuns aos países que pertencem à União Europeia?
Poder de decisão
- A união aduaneira.
- O estabelecimento de regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno.
- A política monetária dos Estados-membros cuja moeda seja o euro.
- A conservação dos recursos biológicos do mar no âmbito da Política Comum das Pescas.
- A política comercial política.
Qual o modelo de governo da União Europeia?
Conselho da União Europeia. O governo da União Europeia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência inter-governamental, em que os estados mantenham todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União.
Qual é a União Europeia?
A União Europeia (UE) é um bloco econômico criado em 1992 para estabelecer uma cooperação econômica e política entre os países europeus. É um dos exemplos de blocos mais avançados apresentando uma integração econômica, social e política, moeda comum, livre circulação de pessoas e funcionamento de um Parlamento Europeu formado por deputados dos
Quem é o Conselho da União Europeia?
Conselho da União Europeia – anteriormente denominado Conselho de Ministros, é o principal órgão legislativo e de tomada de decisão na UE. Representa os Governos dos Estados-membros. Conselho Europeu – é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia.
Qual a política da União Europeia neste domínio?
A política da União Europeia neste domínio foi estabelecido como o segundo dos três pilares do Tratado de Maastricht ( 1992 ), abolido com o Tratado de Lisboa, em 2009. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) foi alargada pelo Tratado de Amsterdão ( 1997) que define os seus objectivos, e redefinidos pelo Tratado de Lisboa.