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Quais são as licenças de utilização?
De notar ainda que as licenças de utilização podem ser para utilização genéricas, como habitação, comércio ou serviços, ou especificas, para atividades como farmácias, restauração, cabeleireiros e salões de estética, hospitais, etc. Refira-se ainda que a licença de utilização e a licença de habitação (ou habitabilidade) são coisas diferente.
Quais são as licenças Creative Commons?
Todas as licenças Creative Commons são aplicáveis em todo o mundo e duram o mesmo prazo que o direito de autor e/ou os direitos conexos aplicáveis (porque têm por base o direito de autor e/ou os direitos conexos). Estas características comuns constituem a forma de base.
Por que as licenças ajudam os criadores?
Todas as licenças ajudam os criadores — a quem chamamos de licenciantes, se utilizam os nossos instrumentos — a manter o seu direito de autor e os seus direitos conexos, ao mesmo tempo que permitem que outras pessoas copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho — pelo menos, para fins não comerciais.
Quando as licenças são exibidas no resumo?
As licenças são exibidas no resumo quando o período de início da cobertura do pedido é atendido para todos os programas, exceto licença aberta. Entre no Volume License Center licenças do Resumo de licenças.
Por que as licenças de funcionamento são essenciais?
As licenças de funcionamento são essenciais para a maioria dos negócios e a sua presença estabelece a seguridade do local, assim como, para a empresa, é um dos principais meios de conquistar o alvará de funcionamento. Por conta disso, torna-se tão importante.
Como funcionam as licenças de funcionamento?
Viu como é simples? As licenças de funcionamento são essenciais para a maioria dos negócios e a sua presença estabelece a seguridade do local, assim como, para a empresa, é um dos principais meios de conquistar o alvará de funcionamento. Por conta disso, torna-se tão importante.
Quanto Tempo é a licença maternidade para adoção?
3) – De quanto tempo é a licença maternidade para adoção? Quem adota ou tem a guarda judicial de crianças tem, também, os mesmos direitos de quem engravidou. Hoje, a CLT prevê um período de 120 dias. É preciso observar, no entanto, que o tempo não varia de acordo com o número de crianças.
Qual a previsão legal para a licença por doença?
Não há previsão legal expressa para trabalhadores em regime CLT terem direito à licença por doença em pessoa da família. Porém, através de um mandado de injunção feito por um advogado na justiça é possível garantir esse direito, concedendo o benefício em condições semelhantes ao servidor público.
Qual é a licença de habitação?
Assim, a licença de habitação é um documento, igualmente, emitido pela Câmara Municipal da área onde se situa o imóvel, mas que atesta a habitabilidade do mesmo, depois de verificado o cumprimento das condições legais exigíveis para a sua emissão. Também conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontrá-lo a consultar o último estudo de mercado.
Licenças de utilização. A licença ou autorização de utilização é o documento passado pelas autarquias e que conferem a uma fracção ou conjunto de fracções a legalidade para o sua utilização. Por norma, é solicitado no final de uma operação urbanística (licenciamento, comunicação prévia, etc), após a confirmação da obra quanto ao cumprimento dos
Como funciona a licença sem vencimento?
Se necessita de se ausentar do trabalho por algum tempo por motivos pessoais ou académicos, saiba como funciona a licença sem vencimento e os passos a dar para solicitá-la. Num dado momento da vida profissional os trabalhadores podem pedir ao empregador para se ausentarem ao serviço por um determinado período de tempo, sem receberem ordenado.
Como ocorre a concessão da licença remunerada?
A concessão da licença remunerada só ocorre em casos específicos determinados pela CLT. Em cada uma delas, as regras envolvem o tempo de duração e as situações nas quais o profissional tem o direito de solicitar esse benefício..
Qual o período de vigência da licença médica?
Mas na licença médica, seu período de vigência é de somente 15 dias. Isso faz com que as empresas só sejam obrigadas a arcar com estes custos durante esse período específico. Dessa forma, caso o funcionário fique afastado por mais dias, os gastos correspondentes a este tempo serão de responsabilidade do INSS.