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Quais são as formas de composição de litígio?
A doutrina majoritária destaca 4 (quatro) formas de composição de litígios, quais sejam, a jurisdição, a autotutela, a arbitragem e a auto composição, as quais serão brevemente exploradas no decorrer desta análise.
O que é composição judicial?
Trata-se de instrumento de heterocomposição de conflitos, em que se outorga ao árbitro o poder de decidir a demanda de forma impositiva, tal como uma sentença judicial.
São formas previstas de composição de litígios?
São formas previstas processualmente de composição de litígios: o desconto em folha de pensão alimentícia, a tutela jurisdicional estatal e a autocomposição, excluída a autotutela. a tutela jurisdicional por meio do Judiciário, a autotutela e a autocomposição, que inclui a transação.
O que é tentativa de composição?
A regra é tentar a composição antes de ingressar no Judiciário, a falta desse estímulo representa falta de interesse e extinção do processo. E se antes de pensar em acionar a Justiça, simplesmente tentasse resolver a questão pelo acordo?
Como deve ser a composição na forma jurídica?
A composição jurídica surge a partir do momento em que o Estado traz para si o monopólio de dizer o direito (tutela jurisdicional), que agora não é mais fruto da vontade das partes envolvidas ou da vontade de uma autoridade, mas fruto da vontade da lei.
O que é um método extrajudicial?
Os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – MESCs, constituem um meio ágil e democrático de acesso à justiça, e se caracterizam pela atuação do terceiro ou dos terceiros que, de confiança e livre escolha das partes, colaboram para a resolução de um conflito de interesses, fora do judiciário.
O que é uma solução extrajudicial?
É um processo voluntário e pacífico de resolução de controvérsias, que cria um ambiente propício para as partes se concentrarem na procura de soluções criativas, e como na mediação, sua aplicabilidade abrange todo e qualquer contexto de convivência capaz de produzir conflitos.