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Quais são as doenças que dão estabilidade no emprego?
6 Doenças que dão estabilidade no emprego:
- 6 Doenças que dão estabilidade no emprego: Lesão por Esforço Repetitivo.
- Lesão por Esforço Repetitivo.
- Surdez.
- Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho.
- Neoplasia maligna.
- Dermatose ocupacional.
- Asma Ocupacional.
Quais são os direitos de uma pessoa que teve câncer?
O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. Caso necessite de assistência permanente de outra pessoas, o valor da aposentadoria por invalidez poderá ser aumentado em 25\% nas situações previstas no anexo I, do Decreto 3.048/99.
Estou com problemas cardíacos posso ser demitido?
Agora, a Justiça do Trabalho tem garantido estabilidade a trabalhadores com doença cardíaca, câncer, doença de chagas, diabetes, depressão e alcoolismo. Ele apenas exerce o seu direito legal de rescindir o contrato de trabalho” , diz.
Quem tem direito à estabilidade no emprego?
TEM DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO POR 12 MESES QUEM FICOU AFASTADO DO TRABALHO POR MAIS DE 15 DIAS, MAS HÁ EXCEÇÕES. Tem direito à estabilidade no emprego quem ficou afastado por mais de 15 dias por acidente do trabalho ou por doença adquirida no trabalho.
Quem teve câncer tem direito a desconto na compra de veículo?
Quando a pessoa com câncer tem direito a solicitar a isenção do (IPI) na compra de veículos? O IPI é o imposto federal sobre produtos industrializados. O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns.
Quando o empregado tem direito à estabilidade provisória?
Nos casos em que o trabalhador precisa se afastar de suas funções por sofrer um acidente de trabalho e passa a receber o auxílio-doença acidentário do INSS, ele tem direito à estabilidade pelo período de 1 ano — prazo que deve começar a ser contado a partir da data do seu retorno ao labor.