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Quais os principais produtos apreendidos nas fronteiras do Brasil?
Os cigarros constituem 49\% das apreensões, num valor estimado em R$ 82,8 milhões. São o produto mais contrabandeado da fronteira, seguidos de eletrônicos e veículos, que correspondem respectivamente a 18,8\% e 6,5\% das apreensões, com valores que equivalem a R$ 31,7 milhões e R$ 11,2 milhões.
Quais são as principais mercadorias e cargas contrabandeadas no Brasil?
Tomemos como exemplo o produto mais contrabandeado para o Brasil, o cigarro, em que a carga tributária pode superar 80\%. Não é difícil concluir o motivo pelo qual atualmente, 30\% do marcado brasileiro é dominado por marcas contrabandeadas, gerando, apenas em 2015, evasão fiscal de R$ 4,9 bilhões aos cofres públicos.
Quais as mercadorias mais contrabandeadas?
Cigarros. Cigarros foram os campeões nas apreensões da Receita Federal em 2018, com um valor de R$ 1,3 bilhão.
Qual é o produto mais contrabandeado no Brasil?
O cigarro é o principal produto contrabandeado. Em 2019, foram apreendidos 45 milhões de maços. O que representa 76\% a mais do que em 2018. Em segundo lugar, aparece a apreensão de celulares.
Quais produtos são considerados contrabando?
Por exemplo: importação de cigarro irregular, carabina de pressão, munições em pequena quantidade; medicamentos/anabolizantes em pequena quantidade; tabaco para narguilé; Em pequena quantidade, medicamentos irregulares e anabolizantes fazem incidir o crime de contrabando e não o crime do artigo 273, do Código Penal.
O que são mercadorias proibidas?
Por mercadoria proibida entende-se a mercadoria que possua restrição absoluta quanto à sua entrada ou saída do território brasileiro (desde que não exista outro crime autônomo mais grave).
O que é produto de descaminho?
Contrabando eh a entrada ou saida de produto proibido, ou que atente contra saude ou moralidade. Ja o descaminho eh a entrada ou saida de produtos permitidos, mas sem passar pelos tramites burocraticos-tributarios devidos.
Como se caracteriza o crime de contrabando?
Já no crime de Contrabando a relação criminosa é com a mercadoria, proibida no Brasil, ser importada ou exportada, como observado no dispositivo: “Importar ou exportar mercadoria proibida”. Se for proibida perante a nossa legislação, será tipificado o crime de Contrabando.