Admin Quais os direitos de uma pessoa que teve câncer?
O paciente com câncer possui direitos especiais na legislação, como auxílio doença, tratamento fora de domicílio, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Veja as dúvidas mais frequentes sobre os direitos sociais do paciente com câncer.
Quem faz tratamento contra o câncer tem direito a benefícios?
O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de exame realizado pela perícia médica do INSS.
Quem tem câncer pode ter plano de saúde?
Pacientes oncológicos que tenham algum tipo de intercorrência de urgência, devem ter cobertura do plano de saúde a partir de 24 horas após a contratação. Todos os procedimentos necessários para preservação da vida devem ser feitos, sem qualquer distinção em razão da complexidade do tratamento ou por seus custos.
É possível vencer o câncer?
Se pensarmos em termos estatísticos, podemos afirmar que o câncer é a doença crônica mais curável atualmente. Cerca de 50\% dos casos, nos países desenvolvidos, são curados. No Brasil estima-se que este número seja menor, devido ao fato de que os diagnósticos são feitos bem mais tardiamente.
Quais os direitos de quem faz quimioterapia?
Direitos e benefícios dos pacientes com câncer
- TRATAMENTO:
- AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE:
- APOSENTADORA POR INVALIDEZ:
- SAQUE DO FGTS E PIS/PASEP:
- ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA:
- ISENÇÃO DE ICMS, IPI, IPVA NA COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS:
- QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA:
Quem tem câncer tem desconto na conta de luz?
Tarifa social de energia elétrica Como parte integrante dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), a família que necessita usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia elétrica, para tratamento de saúde de algum membro, pode solicitar o desconto da conta de energia elétrica.
Quem tem câncer tem prioridade processual?
Têm direito à prioridade na tramitação de processos, dos quais forem parte ou interessadas, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou que sejam portadoras de doença grave, como neoplasia maligna (câncer).
Qual plano de saúde cobre quimioterapia?
Todo plano de saúde está obrigado a pagar quimioterapia? Sim. Todo plano de saúde que tenha cobertura hospitalar (que cubra internação), deve se responsabilizar pelas despesas com quimioterapia, mesmo que seja quimioterapia oral.
Quem faz quimioterapia pode sair?
Se o paciente se recuperar bem, pode retornar ao trabalho logo. Existem exceções e casos específicos nos quais pode ser solicitado que o paciente permaneça em repouso, embora isso seja menos comum.