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Quais documentos estrangeiros podem tirar no Brasil?
Documentos do Estrangeiro no Brasil
- Documentos do Estrangeiro no Brasil.
- Cédula de Identidade para Estrangeiros (RNE)
- Cartão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Carteira de Habilitação para Motorista.
Quando um estrangeiro casa com brasileira?
Anote: se um estrangeiro casar-se com uma brasileira, ele NÃO se torna brasileiro. É importante destacar que somente a Constituição Federal pode estabelecer os casos de concessão de nacionalidade originária. Dessa forma, uma lei, por exemplo, não poderia ampliar as hipóteses previstas na Constituição Federal.
Quanto tempo é necessário para requerer a nacionalidade brasileira?
180 dia
Naturalização Brasileira quanto tempo demora? – Essa questão irá depender do perfil e do processo do solicitante, pois dependendo do perfil do solicitante haverá alguns acréscimos de tempo. No entanto, normalmente todo esse procedimento é de até 180 dia(s) corrido(s).
Como pode viver com o seu cônjuge na UE?
Enquanto cidadão da EU, pode ir viver com o seu cônjuge, também cidadão da UE, para outro país da UE quer ao abrigo dos seus próprios direitos quer como pessoa a cargo. As informações que figuram nesta página aplicam-se igualmente aos filhos e netos cidadãos da UE que se reúnam aos seus familiares com cidadania europeia no estrangeiro.
Como pode juntar-se ao seu cônjuge ou parceiro?
Se não está a planear trabalhar, procurar emprego ou estudar no seu novo país da UE, pode juntar-se ao seu cônjuge ou parceiro registado na qualidade de pessoa a cargo. Alguns países da UE não reconhecem as parcerias civis ou registadas como equivalentes ao casamento, pelo que é possível que não o considerem parceiro a cargo.
Como obter o visto de entrada do seu cônjuge?
Antes da partida, informe-se junto do consulado do país em questão sobre se precisa de visto de entrada e, se for caso disso, quanto demora a sua obtenção. Se permanecer mais de três meses no país de acolhimento do seu cônjuge, tem de requerer um cartão de residência e comunicar a sua presença às autoridades competentes.
Como é feito o reconhecimento do casamento no estrangeiro?
Logo, se o casamento foi celebrado no estrangeiro, o reconhecimento será feito através de um procedimento administrativo próprio denominado “transcrição de casamento”, que nada mais é que o registro do ato em Portugal, passando a ter todos os efeitos lá também.