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Quais atividades foram excluídas do MEI em 2020?
Atividades excluídas de 2020 a 2021
- Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Independente.
- Confeccionador de fraldas descartáveis independente.
- Coveiro independente.
- Dedetizador independente.
- Fabricante de absorventes higiênicos independente.
- Fabricante de águas naturais independente.
Qual atividade MEI para marketing digital?
Quais são as atividades do MEI que mais se enquadram ao empreendedor digital?
- Editor de vídeo independente – 5912-0/99.
- Operador de Marketing Direto – 7319-0/03.
- Promotor de vendas – 7319-0/02.
- Instrutor de cursos gerenciais – 8599-6/04.
- Serviços de Marketing Promocional – 7319-0/03.
Quem pode se cadastrar como MEI?
Como regra geral, pode ser MEI quem possui um pequeno negócio com faturamento anual máximo de R$ 81.000,00. Para ser MEI, titular não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Outro ponto é que você pode ter somente um colaborador com salário limitado ao mínimo vigente ou o piso da categoria.
Quem tem Simples Nacional pode abrir MEI?
Parece confuso, mas a resposta é sim! Microempreendedores Individuais são optantes pelo Simples Nacional. O MEI foi instituído e hoje é gerido pelo Comitê do Simples Nacional, inclusive.
Como o comerciante pode recusar a troca do produto?
Sim, o comerciante tem o direito a recusar a troca do produto quando este não apresenta nenhum defeito. Segundo o advogado, essa situação ocorre muitas vezes quando o consumidor compra um presente e precisa trocá-lo depois. 3. Não tem obrigação de fazer o preço de um produto igual a outro
Quais são as entidades contratantes?
São consideradas Entidades Contratantes, as empresas, os empresários, as IPSS, as Associações e outras entidades coletivas e singulares com atividade empresarial, independentemente da sua natureza e das finalidades que prossigam, que no mesmo ano beneficiem de mais de 50\% do valor total da atividade de trabalhador independente.
Quanto tempo tem o comerciante para trocar o produto?
Direito de 30 dias para trocar, consertar ou corrigir o produto O comerciante não é obrigado a resolver no mesmo instante o problema apresentado pelo consumidor.? O fornecedor tem até 30 dias para trocar ou corrigir o produto, não precisa resolver na hora?, explica Boucault.
Qual a obrigação de aceitar pagamento em dinheiro?
Obrigação de aceitar pagamento em dinheiro O comerciante é obrigado a aceitar pagamento em moeda ou cédula, porém não tem nenhuma obrigação de aceitar cartão de crédito ou cheque.