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Quais as modalidades do contrato de empréstimo?
– Duas são as modalidades de empréstimos o Mútuo e o Comodato. – O titular de um bem pode usá-lo, fruí-lo, pode locar, vender dar ou emprestá- lo. – Pode celebrar um contrato de empréstimo que dependerá da coisa que ele tem.
Como funciona um contrato de empréstimo?
Resumidamente, o contrato é a representação da existência da dívida. Nele estão dados importantes como em quantas vezes o valor foi parcelado, quais são as taxas aplicadas e os seus valores, qual o valor do empréstimo com as taxas, qual o valor líquido do empréstimo, entre outros.
Como é possível recuperar o empréstimo?
Como regra geral, um contrato de mútuo com menor de 18 anos sem representação ou assistência torna impossível recuperar o empréstimo, que não poderá ser cobrado nem dos fiadores. O mutuário tem a obrigação de devolver o bem recebido ou, ainda, devolver outro bem de mesma espécie, qualidade e quantidade.
Qual a parte que recebe o empréstimo?
O mutuário é a parte que recebe o empréstimo. Os relativamente incapazes (pessoas entre 16 e 18 anos, ébrios habituais, toxicômanos, pródigos e qualquer um que esteja impossibilitado de exprimir a própria vontade), desde que devidamente assistidos; Os absolutamente incapazes (menores de 16 anos), desde que devidamente representados.
Como pagar juros pelo empréstimo?
Conforme o contrato estabelecido entre as partes, o mutuário também tem a obrigação de pagar juros pelo empréstimo, remunerando o mutuante (aquele que faz o empréstimo) pela utilização do seu bem, que em geral é um montante de capital.
Qual o caminho para o empréstimo de capital?
Se o empréstimo foi de capital, alguns dos caminhos possíveis são o congelamento das contas bancárias e a penhora de bens do mutuário, para recolher e devolver ao mutuante um valor equivalente ao que foi recebido em empréstimo.