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Quais as cidades que fazem parte da Zona Franca de Manaus?
b) as Áreas de Livre Comércio compreendem os Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, Bonfim e Pacaraima, no Estado de Roraima, Guajaramirim, no Estado de Rondônia, Tabatinga, no Estado do Amazonas, e Cruzeiro do Sul e Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.
Quem tem SUFRAMA e isento de IPI?
ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, quer se destinem ao seu consumo interno, quer à comercialização em qualquer outro ponto do território nacional.
Como emitir custas TJAM?
Na página principal do site TJAM (www.tjam.jus.br) clique no item “Custas, Depósitos e Fianças Judiciais> (Figura 1) e na sequência os itens “Custas Processuais e Fianças (Capital e Interior) e “Custas Processuais, Despesas e Fianças de Primeiro Grau, ou clique direto no link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/ …
Quais cidades tem Suframa?
Suframa significa Superintendência da Zona Franca de Manaus e foi criada para ajudar o desenvolvimento das regiões dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. É uma entidade autônoma.
Onde se localiza a Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona industrial que está localizada no norte do país. Ela compreende uma área de 10 mil quilômetros quadrados. Embora grande parte esteja localizada na cidade de Manaus, no Amazonas, ela também abrange outros Estados brasileiros: Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
Como tirar as custas processuais?
Não existe um sistema universal de recolhimento de custas processuais na justiça brasileira. Por isso, é preciso se atentar ao órgão competente para seu processamento. Geralmente dentro do portal do processo eletrônico de cada tribunal possui canal específico para este fim.
Como calcular custas processuais iniciais?
O valor das custas processuais, em primeiro lugar, dependerá o juízo de apreciação da causa. Cada órgão, inclusive em cada estado, possui regras diferentes para essa contabilização. Portanto, o primeiro passo é identificar o local de processamento e buscar, então, a legislação específica.
Quem é a Amazônia Legal?
No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.
Quais são as ações do Finam na Amazônia?
Nesse contexto, através do estímulo à instalação de novas empresas na região, o FINAM vem promovendo a valorização da mão de obra local, a fixação do homem na própria região, e contribuindo, dessa forma, para diminuir as disparidades históricas existentes entre a Amazônia e as demais regiões do País. 1. BASE LEGAL
Qual a área desmatada na Amazônia Legal?
A Amazônia Legal abriga 12,3\% da população brasileira (Estimativa IBGE 2004). O Estado mais desmatado (em comparação à extensão total do Estado) é Rondônia, onde o percentual de área desmatada é de 28,5\%. Até 1978, a área desmatada no Estado era de 1,76\%, chegando a 24\% em 1999.
Qual o crescimento da população na Amazônia Legal?
O crescimento da população é apontado como responsável pelo desmatamento: entre 1970 e 1980, esse crescimento foi de 324\%. O número de imóveis rurais na região Norte do país, onde se encontra a maior parte da Amazônia Legal, cresceu 163\% de 1992 a 2003, chegando a 30,4 milhões de imóveis.