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Quais as características dos recursos no processo penal?
No processo penal, três recursos possuem tal efeito: Recurso em Sentido Estrito (RESE), Agravo em Execução e Carta Testemunhável. 1) Se o juiz rejeitar a denúncia ou queixa, caberá recurso em sentido estrito. Na lei de imprensa, se receber, cabe recurso em sentido estrito, se rejeitar, caberá apelação.
Quais são os pressupostos recursais processo penal?
Os pressupostos recursais são formalidades e condições exigidas pela lei processual penal para que o recurso possa ser provido. Esses pressupostos podem ser objetivos ou subjetivos.
O que é dos recursos no processo penal?
O recurso é o meio de impugnação da decisão judicial prolatada, é instrumento hábil a reformar uma decisão, buscando seu reexame, desde que tenha havido sucumbência, necessária ao surgimento do interesse recursal.
Quais são os recursos naturais?
Recursos Naturais. Os recursos naturais são os elementos oferecidos pela natureza, que por sua vez, são utilizados pelo homem na construção e desenvolvimento das sociedades e, portanto, para sua sobrevivência.
Por que os recursos não renováveis são limitados na natureza?
Por sua vez, os recursos considerados não renováveis são limitados na natureza, por exemplo, os minérios, petróleo, gás natural. Nesse caso, o “tempo” torna-se um fator essencial de classificação, visto que os recursos não-renováveis, são consumidos de maneira mais acelerada em comparação ao tempo que levam para se formarem na natureza.
Quais são os recursos energéticos?
Recursos Energéticos: são os recursos que fornecem energia, por exemplo, os e energia nuclear e os combustíveis fósseis como o carvão, o petróleo e o gás natural, utilizados na produção de materiais, construção, transporte, eletricidade, dentre outros.
Quais são os recursos minerais?
Recursos Minerais: recursos não-renováveis de ordem geológica, composto pelos minerais (ouro, grafite, diamante, ferro, cobre, manganês, níquel, titânio, etc.) e as rochas (areia, argila, calcário, mármore, etc.), sendo muito utilizados para adornos, construções, etc. Exploração dos Recursos Naturais
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