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Em relação à redução de capital social, há duas circunstâncias que viabilizam essa alteração: quando o capital for excessivo ao seu objeto social e quando, após integralizado, ou quando houver prejuízos. Na situação de excesso de capital, a redução pode ser feita quando o seu montante é superior ao necessário.
Dependendo da forma de sociedade e da quantidade de sócios ou acionistas, o aumento de capital social é determinado pelos sócios em assembleia geral ou reunião de sócios. O capital social de uma empresa pode ser aumentado por meio da subscrição de ações ou incorporação de reservas.
É possível haver redução do capital social no caso da exclusão de sócio remisso ou de redução de sua quota social ao montante já realizado?
2.1.2 – SÓCIO REMISSO Em ambos os casos, o capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota, conforme a redação do parágrafo único do art. Os sócios, poderão excluindo o titular, tomar a quota para si ou transferi-la a terceiros (art. 1.058 do CC).
Como reduzir capital social de uma empresa LTDA?
A redução do capital social deve ser deliberada pelos sócios, em uma reunião ou por assembleia, sendo obrigado constar tal redução em alteração do contrato social e posteriormente arquivada na Junta Comercial Estadual, conforme determina, o Código Civil Brasileiro, nos artigos 1071 a 1076.
A redução de capital social mediante absorção de prejuízos acumulados pode ser feita, em princípio, apenas em um contexto bem específico. A alteração do capital aqui deve ser baseada no saldo da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” do balanço de encerramento do exercício.
Como definir Capital Social? O correto é que o Capital Social de uma empresa seja determinado tendo como base a estimativa dos valores necessários para sua abertura e funcionamento. No entanto, é bastante comum não conseguir chegar a um número exato, ou que o empreendedor tenha pressa de obter seu CNPJ.
Como aumentar o valor do capital social da empresa?
Sim, é possível aumentar o valor do capital social de uma empresa. Inicialmente o capital social representa uma medida de contribuição dos sócios para começar a atividade econômica, mas pode ao longo do exercício da empresa ganhar robustez e ter seu valor majorado a partir dos recursos gerados pela própria sociedade.
Qual a situação de excesso de capital social?
A situação de excesso de capital se dá quando o seu montante é superior ao necessário para o desenvolvimento do objeto da empresa. Quando ele for considerado excessivo, a redução de capital social pode se dar de duas formas.