Admin Porque desconta INSS do salário maternidade?
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta (6) a cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Hoje, o benefício tem natureza remuneratória e, por isso, é tributado como um salário normal, sobre o qual incide a alíquota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 8\%, 9\% ou 11\%.
Quem deve pagar o salário maternidade?
Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.
Quem paga o salário maternidade?
Em geral, quem paga o salário maternidade é o empregador, diretamente para a funcionária, e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) faz o reembolso posteriormente. Mas há uma série de detalhes e exceções que devem estar em seu radar.
Como o salário-maternidade é tributado?
Hoje, o salário-maternidade é tributado como remuneração, seguindo as alíquotas de contribuição previdenciária de um salário comum O que os ministros vão analisar é a possibilidade de o benefício ser considerado uma indenização e, assim, não incidir a cobrança de contribuição ao INSS sobre ele
Quais os documentos para requerer o salário maternidade?
Quais os documentos para requerer o salário maternidade? Em qualquer caso, o trabalhador deverá ter, para o atendimento no INSS, documento de identificação com foto e CPF, além dos documentos que comprovem a contribuição, como carnês e carteiras de trabalho. O trabalhador desempregado deve apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto.
Como o salário maternidade conta com o desconto do INSS?
Sim. O salário maternidade conta como tempo de contribuição e por isso, há o desconto do INSS.