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Por que existe o feriado?
Desde a Antiguidade, os feriados tinham a importante função de demarcar a passagem do tempo ou a celebração de algum fato portador de grande significado. Entre os romanos, percebemos que vários feriados estavam constantemente ligados à adoração das divindades que figuravam sua religiosidade.
Como são criados os feriados no Brasil?
No Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis, e podem ter origem civil ou religiosa conforme estabelecida pela lei nº 9.093 de 1995: A Portaria Nº 442, de 27 de dezembro de 2018 do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão consolidou os feriados e pontos …
Por que o feriado é uma data comemorativa diferente?
Para que uma data comemorativa seja considerada feriado no Brasil, é preciso que sua criação seja estipulada por lei – Federal para os feriados nacionais e Estadual ou Municipal para os regionais. Segundo a lei nº 9.093 de 1995, os feriados podem ser civis ou religiosos.
Porque o feriado é uma data comemorativa diferente?
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser fixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo …
Quantos feriados tem no mês de novembro?
Além dos dois feriados nacionais, o mês de novembro tem feriados de abrangência regional. Um deles é uma homenagem a Zumbi dos Palmares. Trata-se do Dia da Consciência Negra, data que também serve de reflexão para a população, no dia 20 de novembro.
Como criar um feriado municipal?
Portanto, assim como no caso dos Estados, aos Municípios não cabe CRIAR feriados, mas compete somente declarar como feriados municipais, devido à tradição local, quatro datas, uma delas sendo a Serxta-Feira da Paixão e, a cada cem anos, as datas que iniciam e encerram mais cem anos das fundação do Município.
Quem é que faz um dia ser feriado?
Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada.