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Por que é importante existir a livre concorrência?
Desta forma, a busca da liberdade de concorrência tem o escopo de proporcionar o equilíbrio, não aquele atomístico do liberalismo tradicional, e sim um balanceamento entre os grandes grupos, dando, também, oportunidade às pequenas empresas de estar no mercado, de modo que esta competição entre os diversos agentes que …
Por que a livre concorrência no mercado capitalista é importante para o consumidor?
Como vimos ali em cima, a concorrência é um fator positivo do capitalismo, pois além de oferecer diversas opções aos consumidores, também garante que os preços sejam menores. Em um mercado monopolizado, as empresas podem cobrar quanto desejam – e quem sai prejudicado nesse cenário é o consumidor.
Como funciona a livre concorrência?
A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livre iniciativa, ou seja, quando se está diante de um mercado competitivo, os empresários que estejam atuantes com suas atividades, podem perfeitamente utilizar todos os recursos lícitos para que desenvolvam da melhor maneira possível sua atividade econômica.
Qual o princípio da livre concorrência?
A livre concorrência está configurada no art. 170, IV, como um dos princípios da ordem econômica. Ele é uma manifestação da liberdade de iniciativa e, para garanti-la, a Constituição estatui que a lei reprimirá o abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
Qual a noção de livre iniciativa?
Sobre a noção de livre iniciativa diz Celso Ribeiro Bastos, no seu Direito Econômico Brasileiro, São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000, na pag.119 : “A liberdade de iniciativa consagra tão-somente a liberdade de lançar-se à atividade econômica sem encontrar peias ou restrições do Estado.
Qual o preceito constitucional para a livre concorrência?
Como um preceito constitucional, é imprescindível que a livre concorrência seja resguardada sempre, pois é graças a ela que os consumidores podem escolher e desfrutar dos bens e serviços que melhor lhe convirem, além de estimular os fornecedores a manterem os preços de seus produtos ou serviços em níveis economicamente adequados.