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Pode ter assembleia na pandemia?
Em 2020, as assembleias virtuais receberam incentivo do governo federal por meio da lei 14.010/2020. Embora ela tenha perdido validade, especialistas garantem que não há qualquer impedimento legal para esta prática no condomínio, com ou sem pandemia.
Pode fazer assembleia presencial?
Neste momento de pandemia, a Assembleia Presencial deve ser evitada e, quando realizada, é preciso levar em consideração todos os protocolos de higiene e segurança, como uso de máscara, distanciamento, uso de álcool em gel e ser realizada em um local bem ventilado, com janelas e portas abertas.
Como validar uma assembleia virtual?
A assembleia virtual deve ser prevista em convenção de condomínio. Para isso, é preciso aprovação de 2/3 dos condôminos; É preciso ter à disposição uma ferramenta que garanta a validade jurídica da assinatura eletrônica dos participantes da assembleia.
Como fazer uma assembleia de condomínio virtual?
Passo a passo para a assembleia virtual
- Cadastro do condomínio e condôminos na plataforma;
- Enviar um e-mail com a convocação detalhada para a assembleia, especificando o link de acesso, login, horário de abertura e encerramento e quanto tempo a votação ficará aberta;
- Abertura;
- Lista de presença das pessoas online;
Pode ter assembleia de condomínio na pandemia?
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite que as assembleias de condomínio e deliberações de órgãos associativos sejam feitas virtualmente, garantindo direito de voz a todos os participantes.
Como comprovar presença em assembleia virtual?
Existem alguns “detalhes” que vão, deste a formulação do Edital de Convocação até a feitura da ata (ou seja, do começo ao fim) que precisam ser observados. Existe, sim, uma forma de comprovar a participação de todos (os que estiverem participando), que é a do voto ser por meio de Cédula Digital de Votação.
Como registrar uma assembleia virtual?
A primeira coisa importante a se fazer é falar com o seu síndico e explicar exatamente como a assembleia virtual funciona. Fale sobre a importância da organização e explique o processo desde a execução até o registro em cartório, sempre tirando todas as dúvidas do síndico.