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Pode-se assistir a julgamentos?
Público: Qualquer pessoa pode assistir ao julgamento, salvo em casos de repercussão e grande comoção social. O salão do Tribunal do Júri geralmente é ocupado por familiares e amigos do réu e da vítima, jornalistas e acadêmicos de direito. Testemunha: Defesa e acusação convocam até cinco testemunhas cada.
Quando o réu vai a júri popular?
O júri popular é previsto para um único conjunto de crimes, os dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados. Esses crimes são intencionais de homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio. Todos os outros tipos de crimes dolosos são responsabilidade do juiz, e não do júri popular.
O que é Plenário do Júri?
Para BRASILEIRO (2016), o procedimento do tribunal do júri se processa em duas fases. A primeira chamada sumário de culpa (“iudicium accusationis”) e a segunda fase chamada julgamento em plenário (“iudicium causae”). Essa lista geral, contendo o nome e a profissão dos jurados, conforme art.
Como funciona o processo de julgamento?
Começa com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e se encerra com a sentença do Juiz Presidente do Tribunal Popular.
- Instalação.
- Escolha dos jurados.
- Anúncio do processo/pregão.
- Chamada das testemunhas.
- Condução do réu ao plenário.
- Sorteio dos jurados.
- Oitiva das testemunhas.
- Eventual leitura de peças.
Quem pode assistir audiência de instrução?
Qualquer pessoa pode assistir aos actos processuais que a lei considera públicos, nomeadamente as audiências de julgamento.
Quem pode assistir uma audiência online?
O site Audiências Online, administrado pelo juiz José de Andrade Neto, possui uma plataforma online para os estudantes de direito que queiram acompanhar audiências pela internet. O programa disponibiliza audiências que podem ser acessadas por alunos de qualquer parte do país e ainda há emissão de certificado.