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Pode acumular dois cargos de 40 horas?
O Supremo Tribunal Federal entende que é possível, SIM, acumular cargos públicos mesmo que a jornada seja superior a 60 horas semanais.
Qual a carga horária máxima para acumulação de cargos públicos?
60 horas
Sim! É possível acumular cargos públicos mesmo que a carga horária ultrapasse 60 horas semanais, desde que você cumpra os demais requisitos para a acumulação de cargos, incluindo as atividades e os horários compatíveis.
O que é acúmulo de cargo no Estado?
A acumulação remunerada de cargos é a situação em que o servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública, conforme previsão na Constituição Federal.
Quem é a diretoria da Associação?
Diretoria. Também denominada de Diretoria Executiva, é o órgão responsável pela administração da associação, podendo ser composta por apenas um presidente, bem como por diversos diretores (financeiro, administrativo, secretário, de projetos, técnico etc.), a depender do tamanho e volume de atividades da entidade.
Quem pode ser nomeado para o cargo de comissão ou de natureza especial?
O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Quem é a Diretoria Executiva?
Também denominada de Diretoria Executiva, é o órgão responsável pela administração da associação, podendo ser composta por apenas um presidente, bem como por diversos diretores (financeiro, administrativo, secretário, de projetos, técnico etc.), a depender do tamanho e volume de atividades da entidade.
Por que a diretoria é composta?
A diretoria é composta pela: Compete ao Presidente: convocar os associados para as Assembleias; convocar reuniões da Diretoria; firmar convênios e parcerias; aceitar doações. Compete ao vice-presidente: colaborar com a Presidência; substituir o Presidente quando necessário.