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Onde a pena de morte é legalizada?
Na América do Sul, Brasil, Chile e Peru mantêm a pena de morte legal em casos excepcionais, como crimes de guerra Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos.
Como funciona a pena de morte na Arábia Saudita?
As sentenças de morte na Arábia Saudita são pronunciadas quase exclusivamente com base no sistema de discrição de sentença judicial (tazir), em vez de punições prescritas pela Sharia (hudud), seguindo o princípio clássico de que as penalidades por hudud devem ser evitadas, se possível.
Qual a pena para o roubo?
Assim, quando o roubo acontece nessas condições específicas, ele é chamado de roubo simples. No entanto, existem situações que majoram a pena do roubo, ou seja, a aumentam. Logo, nestes casos, o crime passa a ser chamado de roubo majorado. A pena para o roubo é a de reclusão que varia entre 4 e 10 anos, além da multa.
Quais são as causas do aumento de pena para o crime de roubo?
Veremos agora as causas de aumento de pena aplicadas para o crime de roubo. É necessário observar que esse inciso I foi revogado pela Lei 13.654/18. Essa expressão contemplava armas de fogo, armas brancas, explosivos e armas impróprias (barras de ferro, tacos de baseball, etc.).
Por que o roubo é mais grave?
Mesmo em comparação ao crime de furto qualificado, quando há destruição, abuso de confiança, uso de chave falsa ou mais pessoas envolvidas, o roubo também é mais grave e conta com penas mais severas.
Qual o critério de exasperação da pena do roubo circunstanciado?
Rechaçou-se, portanto, o critério puramente matemático de exasperação da pena do crime de roubo circunstanciado. As críticas à Súmula nº 443/STJ são no seguinte sentido. É de clareza meridiana o fato de que, quanto mais causa de aumento de pena incidir em determinada hipótese, mais grave será o crime.
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