Admin O que significa uma execução provisória e execução definitiva?
A execução é definitiva, quando fundada em sentença transitada em julgado ou em título extrajudicial; é provisória, quando a sentença for impugnada mediante recurso, recebido só no efeito devolutivo.”
Como converter execução provisória em definitiva?
Transitada em julgado a decisão exeqüenda, a execução provisória se converte em definitiva, cabendo ao julgador simplesmente constatar tal ocorrência e determinar que se faça a devida anotação junto à distribuição do feito.
Como funciona o registo da hipoteca?
De facto, os bens imóveis e equiparados não podem ser facilmente ocultados ou sonegados, como acontece com a generalidade dos bens móveis. Além disso, em virtude do registo da hipoteca, não se levantam quaisquer dificuldades à execução dos bens onerados, mesmo que sejam depois transmitidos para o património de terceiro.
Como a hipoteca pode ser constituída?
A hipoteca pode ser constituída para garantia de dívida futura ou condicionada, desde que determinado o valor máximo do crédito a ser garantido. Nestes casos, a execução da hipoteca dependerá de prévia e expressa concordância do devedor quanto à verificação da condição, ou ao montante da dívida.
Qual o tipo de preconceito em relação às mulheres?
Esse tipo de preconceito é muito comum em relação às mulheres, sendo especificamente chamado de misoginia. A misoginia é o sentimento de ódio ou de desprezo em relação às mulheres, seguidamente fundamentada na ideia de que mulheres possuem capacidades inferiores às capacidades dos homens.
Quais os tipos de preconceitos?
Existem diversos tipos de preconceito, por exemplo, com as mulheres, (machismo, misoginia ou sexismo), com os homens (misandria), os judeus (antissemitismo), os deficientes físicos, a faixa etária, a aparência (estereótipos), o peso (gordofobia), nordestinos (paraíba e bahiano), dentre outros. 1. Preconceito racial