O que significa Realização de capital?
Assim, em nosso entendimento, a expressão “realização de capital” é sinônima de “integralização de recursos”, ou financiamento da sociedade que recebe o recurso (no caso, um bem imóvel). Ou seja, a realização do capital pode ser feita por capital próprio ou por capital de terceiros.
O que é uma empresa SPE Ltda?
Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um objetivo específico, ou seja, cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado.
Quais são as exigências da incorporação imobiliária?
As incorporações imobiliárias precisam seguir uma série de exigências legais, incluindo a apresentação de um memorial de incorporação, que deve ser feito por um advogado. O advogado pode prestar consultoria a condomínios, redigindo e alterando suas convenções e regulamentos internos.
Qual a explicação do Direito imobiliário?
Apesar de ser técnica, essa explicação acaba sendo limitada e não permite uma visão mais ampla da atuação do advogado na área. É um fato que o direito imobiliário decorre diretamente dos chamados “direitos reais”, envolvendo, em grande parte, compra e venda, doação, posse e usucapião.
Como lidamos com o direito imobiliário?
No direito imobiliário lidamos com questões diretamente patrimoniais que, apesar de demandarem atenção e preparo, não são tão emocionais. O direito societário vai focar nos negócios do cliente, nas operações societárias e em sua viabilidade, enquanto o direito imobiliário foca exclusivamente nas operações imobiliárias.
Qual o ramo do Direito imobiliário?
Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito. Mesmo após a bolha imobiliária e em períodos de crise financeira, temos inúmeras transações ocorrendo diariamente envolvendo direito imobiliário no Brasil.