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O que significa quando o processo está arquivado?
O arquivamento de processo ocorrerá diante das seguintes situações: a) por deferimento ou indeferimento do pleito; b) pela expressa desistência ou renúncia do interessado; ou c) por decisão motivada de autoridade competente.
Quem pode solicitar o desarquivamento de um processo?
O desarquivamento pode ser solicitado pela parte ou por seu advogado perante o cartório em que tramitou o processo, por meio de mensagem eletrônica.
Como solicitar o desarquivamento de um processo físico?
Procedimento para solicitar o desarquivamento O interessado deverá justificar a urgência do por meio de petição eletrônica intermediária (Comunicado Conjunto 668/2020), que seguirá com o comprovante do recolhimento das custas de desarquivamento.
Como pedir desarquivamento de processo físico?
O solicitante ao preencher o formulário eletrônico deverá:
- Informar nome, CPF, telefone, e-mail atualizado e número do processo.
- Escolher o local de acesso ao processo (CENUD ou na Vara de origem).
- Identificar-se para consultar, obter cópias ou efetuar carga de empréstimo do processo.
Quando ocorre o arquivamento do processo?
O arquivamento do processo ocorre ao logo da tramitação do processo judicial no juízo a qual está sendo julgado, podendo ocorrer em duas situações, sendo elas: Processo Arquivado Temporariamente ocorre quando o juiz determina que o processo seja arquivado temporariamente.
Quando o processo é julgado em um tribunal?
Traduzindo, quando um processo é julgado em um tribunal, ele o é por mais de um desembargador ou ministro, no entanto em alguns casos se permite que o julgador que primeira analisa a causa já julgue a mesma diretamente. Quando isto ocorre cabe um recurso para que o processo seja levado para julgamento pelos demais julgadores.
Qual o motivo do arquivamento dos autos?
Portanto, arquivamento dos autos é o ato ou efeito de arquivar, depositar, guardar em arquivo, autos encerrados, ou autos prejudicados por falta de fundamento e outros motivos. Contudo, a fim de melhores esclarecimentos quanto ao real motivo do arquivamento dos autos necessário se faz procurar o patrono da causa.