Admin O que significa escritura de divórcio?
A emissão da certidão de averbação de divórcio serve para provar que você está divorciado, é um documento necessário caso haja novo casamento, comprar ou vender um imóvel ou apresenta-lo em qualquer outro momento necessário para comprovar seu estado civil.
Quem paga o ITCMD no divórcio?
O beneficiário da herança ou da doação é quem deve pagar o imposto ITCMD, ou seja, quem recebeu é que será o contribuinte.
Para que serve a escritura pública de divórcio?
Com relação ao divórcio consensual – portanto, como o próprio nome mesmo diz, quando os dois cônjuges estão de acordo com aquilo que pretendem estabelecer – pode ser realizado por meio de escritura pública. Nessa escritura, constará a descrição e a partilha dos bens comuns, se eles existirem.
Qual a questão do divórcio?
Esta questão vai depender do tipo de processo escolhido e outros fatores como o divórcio em cartório ou judicial, se existem filhos menores de idade ou incapazes envolvidos e qual a situação dos bens que serão partilhados.
Qual o documento necessário para realização do divórcio consensual?
Para a realização do divórcio consensual, são necessários, em regra, os seguintes documentos: (i) Documento de identificação de ambos os cônjuges; (ii) Comprovante de residência; (iii) Certidão de casamento atualizada (até 90 dias) e, se houver, do pacto antenupcial;
Qual o seu dilema sobre o divórcio?
Se você está em um processo de separação esse é o seu dilema, afinal esse é um momento bem delicado. As emoções estão à flor da pele e a quantidade de informações que você precisa saber sobre o divórcio parece não ter fim.
Quais são os documentos necessários para entrar no processo de divórcio?
Quais documentos necessários para dar entrada no processo de divórcio? Essa lista pode variar de caso em caso, porém de maneira geral são: Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos (se houver), cópias do RG e CPF dos cônjuges, documentos dos bens móveis e imóveis (como carros, motos, casas) adquiridos ao longo do casamento. 4.