Admin O que são os fundamentos do direito?
A disciplina de Fundamentos do Direito pretende fornecer as noções jurídicas fundamentais preliminares, de molde a propiciar aos discentes uma apreensão da linguagem técnico-jurídica, bem como habilitá-los a melhor compreender e interpretar os fenómenos da vida social tutelados pelas regras jurídicas.
Qual é o fundamento da justiça?
Desse modo, a Justiça representa “o valor-fim que serve de fundamento último e próprio do Direito”. A Experiência Jurídica trata do Direito in concreto, devido ao seu âmbito mais particular do problema, pois trata apenas de um Direito. Este Direito in concreto está incluído no fundamento geral in abstracto da Justiça.
O que é o Direito contemporâneo?
Trata-se de uma perspectiva crítica sobre as insuficiências da dogmática jurídica, privilegiando uma observação e reflexão complexa do Direito da Sociedade.
Quais os fundamentos jurídicos da petição inicial?
Os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido Os fundamentos jurídicos são o direito ferido ao qual o autor quer a proteção, baseado na legislação, doutrinas, súmulas e jurisprudências. É recomendado que esse item seja divido em dois tópicos: “dos fatos” e “do direito”, para facilitar a leitura e o entendimento.
O que se entende por fundamento?
Fundamento é a base e o princípio de algo, as regras ou leis primordiais que regulam determinada coisa. Também pode se referir a causa, o motivo ou a explicação de algo, assim como ao que pode servir de prova e evidência da veracidade de um fato, por exemplo.
O que busca a justiça?
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.