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O que são doações governamentais?
É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios. Existem diversos tipos de subvenção governamental.
Como contabilizar doações no terceiro setor?
As transferências a título de subvenções, contribuições, auxílios e doações devem ser contabilizadas em contas de compensação, pelo valor total dos recursos recebidos, enquanto perdurar a responsabilidade da entidade beneficiária dos recursos.
O que é subvenções governamentais?
Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.
Como é feita a escrituração contábil das doações e subvenções governamentais?
As doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, são contabilizadas no patrimônio social. Levando em consideração a legislação citada, os valores recebidos de suas associadas não podem ser escriturados em conta específica no Patrimônio Líquido.
Como funcionam as contribuições?
Afinal, como funcionam as contribuições? As Contribuições pressupõem sempre uma atuação do Poder Público em algum setor específico. Ou seja, para que se crie uma Contribuição é essencial que haja alguma contrapartida do Estado, mas nesse caso a atuação é genérica, diferente do que ocorre com a Taxa.
Como são cobradas as contribuições especiais?
Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são direcionados a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público.
Quais são as contribuições sociais?
Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Educação são alguns exemplos. A maior parte das Contribuições Sociais é exigida das empresas, que repassam esse custo no preço final do produto vendido ou do serviço prestado. Como exemplo temos a COFINS e a Contribuição ao PIS, que incidem sobre o faturamento das empresas,
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