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O que recebemos na licença maternidade?
O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado. O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral.
Quais os tipos de licença maternidade?
6. Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?
| Evento gerador | Tipo de segurado | Duração do Salário-Maternidade |
|---|---|---|
| Parto | Todos | 120 dias |
| Adoção e guarda judicial para fins de adoção | Todos | 120 dias |
| Aborto não criminoso | Todos | 14 dias |
| Feto natimorto (quando o bebê nasce no momento do parto ou dentro do útero da mãe) | Todos | 120 dias |
Quais são os descontos na licença maternidade?
Na licença maternidade, o depósito do FGTS ocorre normalmente durante o recebimento salário maternidade, mas continua não sendo descontado do salário da funcionária. Desconto no contracheque: INSS, IRRF e outros!
É descontado INSS da licença-maternidade?
Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Uma boa notícia para as empresas foi a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.
É descontado FGTS do salário-maternidade?
O empregador deve permitir a ausência da empregada durante o período. A empregada que está em período de licença-maternidade recebe FGTS? Sim. O Decreto nº 99.684/90 dispõe que são devidas as contribuições ao FGTS durante o período de afastamento por licença-maternidade.
Quem paga a licença maternidade em caso de adoção?
MÃES ADOTIVAS TÊM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE. O salário-maternidade, benefício do INSS criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, é válido também em casos de adoção. O benefício é devido às seguradas e segurados que adotarem ou obtiverem guarda judicial para efeito de adoção.
Quais são as maiores licenças de maternidade?
A maioria das mulheres trabalhadoras do mundo – cerca de 830 milhões – ainda carece de uma proteção de maternidade suficiente. Quase 80\% delas são da África e da Ásia, segundo a OIT. Os últimos dados da organização apontam que as maiores licenças maternidade estão na Europa.
Qual a estabilidade de emprego para mulheres que voltam de licença-maternidade?
Mulheres que voltam de licença-maternidade têm estabilidade? A estabilidade de emprego é garantida até cinco meses após o parto, contando o período de licença-maternidade. Ou seja, neste período, a empresa não poderá demitir a empregada. As convenções coletivas podem estabelecer prazos maiores de estabilidade.
Qual o período de licença para as mães?
Os Estados Unidos, por sua vez, mantêm o mesmo período que disponibilizam para as mães, com 84 dias de licença. No resto dos países, os números variam entre 10 e 15 dias, na maioria dos casos. Na América Latina, esse direito varia – a Colômbia oferece oito dias e o resto dos outros países oferecem entre dois e oito dias.
Qual a duração da licença paternidade?
A licença paternidade é um direito que tem sido ampliado apenas recentemente em alguns países do mundo. Países do norte da Europa têm trilhado esse caminho. A Noruega oferece duas semanas de licença aos pais, mas alguns acordos coletivos de setores de trabalho permitem um afastamento por até 14 semanas.