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O que quer dizer Auxílio-doença previdenciário ativo?
De modo geral, ter o benefício ativo significa que o segurado teve seu pedido de concessão de aposentadoria, pensão ou auxílio assistencial deferido, isto é, aprovado.
O que significa Auxílio-doença cessado?
Um benefício cessado significa que o pagamento foi cancelado, isto é, extinto. Nesse caso, é diferente do bloqueio ou suspensão, com caráter temporário. Portanto, pessoas que recebem proventos temporários, como o auxílio-doença ou o auxílio-acidente, podem se programar quanto à extensão do benefício.
Qual o valor da incapacidade parcial?
Incapacidade Permanente Parcial: o valor depende da taxa de redução da capacidade resultante do acidente (70\%). Além desta pensão, o trabalhador sinistrado também recebe uma indemnização em capital.
Por que a incapacidade parcial pode resultar de doença?
Pode resultar de doença ou acidente e traduz-se na ausência temporária de aptidão para desenvolver parte das tarefas laborais. Em oposição com a incapacidade total, a incapacidade temporária parcial pode não implicar a ausência do trabalhador ao serviço, apenas deverá ficar impedido de realizar certas tarefas.
Como ter acesso à incapacidade temporária parcial?
Para poder ter acesso à incapacidade temporária parcial, deve de entregar no Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP) os seguintes documentos e formulários: GDP13-DGSS – Participação obrigatória/parecer clínico. GDP12-DGSS – Requerimento de Pensão.
Quando são pagas as indemnizações por incapacidade temporária?
As indemnizações por incapacidade temporária são pagas em relação a todos os dias, incluindo os de descanso e feriados. Se a incapacidade for superior a 30 dias, é paga a parte proporcional correspondente aos subsídios de férias e de Natal, determinada em função da percentagem da prestação devida.