Admin O que pode ser publicado no DOU?
Podem ser publicados em modelo resumido atos, como atas, decisões de tribunais, órgãos colegiados dos Poderes da União, pautas, avisos, comunicados, editais, convênios, contratos, aditivos, publicações de iniciativa popular.
Em que portaria se encontra as recomendações de pessoas com mobilidade reduzida?
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2020 – PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional.
Quem pode publicar no Diário Oficial?
Serviço disponibilizado para publicação de atos oficiais de interesse geral no Diário Oficial da União. Quem pode utilizar este serviço? Órgãos e entidades da administração pública federal, das administrações públicas estaduais e municipais, conselhos profissionais, entidades privadas e pessoas físicas.
Como saber se um processo foi publicado no Diário Oficial SP?
Porém, existe outra forma de como saber se um processo foi publicado no Diário Oficial ou qualquer outro assunto, como portarias, por exemplo….Olha só:
- transforme o arquivo a ser publicado em um dos formatos a seguir: doc,docx, pdf, odt, xlx, xlt;
- depois, envie para o e-mail [email protected];
Quais são as normas existentes para pessoas com necessidades especiais nas unidades básicas de saúde?
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e o funcionamento dos serviços correspondentes, garante a saúde como um direito fundamental do ser humano, e enfatiza a preservação da autonomia das pessoas, na defesa de sua integridade física e moral.
Qual o prazo para publicação da sentença?
Assim, conforme estabelecido na Lei 13.188/2015, o direito deve ser exercido pelo suposto ofendido inicialmente perante o veículo de comunicação, no prazo decadencial de 60 dias contado da data de divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva (artigo 3º).