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O que pode ser considerado lesão?
Podem ser fraturas, cortes, escoriações e hematomas, por exemplo. Além disso, atos psicológicos (ameaças ou chantagem) que gerem desequilíbrio funcional da vítima, como vômitos, desmaios ou choque nervoso, também são classificados como lesão corporal.
Quais são os tipos de lesões corporais?
O mencionado artigo prevê 4 formas de lesão corporal: lesão leve, grave, gravíssima e seguida de morte, conforme detalhado no carrossel.
Quais são as lesões corporais gravíssimas?
A lesão corporal gravíssima acontece quando a outra pessoa perde a capacidade para o trabalho. Ou seja, a pessoa sofreu um ataque tão grande à sua saúde que lhe trouxe uma doença sem cura. Outro exemplo de lesão corporal gravíssima se dá quando a pessoa agredida perde a função de um membro de forma permanente.
Qual a diferença da lesão leve grave gravíssima e vias de fato?
Vias de fato – Contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto Lei 3.688/41. Pena mais branda, prisão simples de 15 dias a 3 meses. Ex: atos agressivos que não impliquem em lesão corporal, como empurrão, safanão, rasgar roupa, puxar cabelo. Lesão corporal leve – Crime previsto no artigo 129 do Código Penal.
Quais são as lesões corporais leves?
Ex: atos agressivos que não impliquem em lesão corporal, como empurrão, safanão, rasgar roupa, puxar cabelo. Lesão corporal leve – Crime previsto no artigo 129 do Código Penal. Pena de detenção de 3 meses a 1 ano.
Em que se diferencia as lesões corporais leves graves e gravíssimas?
Enquanto que a lesão que acarretasse apenas a debilidade permanente do membro, sentido ou função enquadrava-se no crime de lesão corporal grave, a lesão que cause a perda destes sofre uma maior punição, portanto, enquadra-se como gravíssima.
Quais são as lesões corporais seguidas de morte?
3. LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE Diz o artigo 129, § 3º – se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: pena – reclusão, de quatro a doze anos.
Qual é o delito de lesão corporal seguida de morte?
Há, na espécie, um delito de lesão corporal seguida de morte, tendo o evento letal decorrido de uma lesão dolosa.
Quais são as modalidades do crime de lesões corporais?
O Código Penal prevê diversas modalidades do crime de lesões corporais, tais como: Simples: art. 129, caput. Qualificadas: §§ 1º (lesão grave), 2º (lesão gravíssima), 3º (lesão corporal seguida de morte) e 9º (violência doméstica).