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O que pode acontecer na audiência de custódia?
Audiência de custódia consiste num instrumento processual de condução do preso ao juiz, mediante a realização de uma audiência sem demora após a prisão flagrante, prisão cautelar ou prisão decorrente de condenação, permitindo o contato imediato do preso com o magistrado, defensor, promotor, equipe psicossocial, etc.
Quanto tempo dura uma audiência de custódia?
Obrigatória desde 2015, a audiência de custódia é o instrumento processual que garante ao preso o direito de ser apresentado a um juiz de Direito em até 24 horas após o momento da prisão em flagrante, cautelar ou decorrente de condenação.
Quanto Custa o serviço de Mediação Familiar?
Consulte a lista de mediadores familiares que fazem parte do Sistema de Mediação Familiar . O serviço custa 50 euros a cada uma das partes envolvidas no processo, independentemente do número de sessões de mediação e da duração total do processo.
Qual a melhor briga pela custódia de uma criança?
Uma briga pela custódia de uma criança nunca é ideal. O melhor para a criança é que os pais consigam chegar em um acordo e poupem todos do estresse emocional da disputa legal. O problema é que, durante um divórcio, os acordos nem sempre são possíveis; nesses casos, é preciso se preparar para uma disputa no tribunal.
Qual a padronização profissional dos mediadores judiciais?
Apesar de não existir uma padronização profissional da mediação na forma de carreira, os parâmetros definidos pelo CNJ para os mediadores judiciais podem ser usados como referência nesse sentido. Muito bem, para aqueles que já estão capacitados e prontos para atuar, deixaremos aqui algumas sugestões.
Qual a remuneração dos mediadores e conciliadores?
A remuneração de mediadores e conciliadores está prevista tanto no artigo 169 do novo CPC (Lei nº 13.105/2015) quanto no artigo 13 da Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015), com previsão e possibilidade de concursos públicos. Inclusive, alguns Tribunais já estão no cumprimento, como: TJGO – TJCE – TJMT – TJRJ.