Admin O que não pode ser fato gerador de imposto?
Fato gerador é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer na prática, dá origem a uma obrigação tributária. Isso significa que o imposto não pode ser cobrado se o fato gerador não tiver acontecido. Voltando ao primeiro exemplo, do IPTU: se você não quer pagar esse imposto, basta não possuir um imóvel no seu nome.
Quais são as características do ICMS?
Características do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. São duas as características principais do ICMS: Não cumulatividade e. Seletividade.
Quais são os impostos sobre vendas no Brasil?
Entre os diversos tipos de impostos que existem para as empresas no Brasil, o ICMS sobre vendas é um dos mais pesados e uma das principais fontes de renda para os Estados. Esse tributo incide sobre as empresas que comercializam mercadorias ou prestam serviços de transporte e de comunicação.
Qual o tributo sobre vendas?
Esse tributo incide sobre as empresas que comercializam mercadorias ou prestam serviços de transporte e de comunicação. Portanto, grande parte dos negócios do país estão sujeitos ao pagamento desse imposto. O que é ICMS sobre vendas?
Por que as mais-valias são sujeitas a imposto?
As mais-valias sujeitas a imposto (50\% do total) são obrigatoriamente englobadas. O que isso significa? Quer dizer que têm de ser adicionadas aos restantes rendimentos auferidos durante o ano (com exceção dos que são tributados separadamente, por opção ou obrigação, a uma taxa especial ou liberatória).
Como o ICMS incide sobre as vendas dos produtos?
O ICMS incide sobre as vendas dos mais diversos produtos, desde uma geladeira até um biscoito. Porém, existem categorias de produtos que são isentas do tributo: Comercialização e circulação de livros, jornais e periódicos, incluindo o papel utilizado em sua impressão;