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O que mudou no Plano Safra 2021 2022?
Uma das novidades do Plano Safra 2021/2022 para os pequenos agricultores é o maior incentivo ao Pronaf Bioeconomia. Essa linha de financiamento é voltada para investimentos em: tecnologias de energia renovável, ambientais, armazenamento hídrico e práticas conservacionistas.
O que é a política agrícola nacional?
Política agrícola é o conjunto de medidas que orientam as atividades agropecuárias, conforme os interesses da economia rural, prestando assistência ao produtor e amparo à propriedade de terra. Essa é a definição proposta pela Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, conhecida como Estatuto da Terra.
Como participar do Plano Safra 2021?
A renda bruta deve ser de até R$ 2,4 milhões por ano. O limite de crédito e a taxa de juros são um pouco mais elevados, em comparação ao Pronaf. Demais produtores – Caso o beneficiário tenha uma renda bruta anual acima de R$ 2,4 milhões, então não se enquadra nos critérios do Pronamp.
Qual a mudança na legislação trabalhista em 2020?
A mudança na legislação trabalhista é que as empresas serão obrigadas a registrar a contratação em até cinco dias da admissão do funcionário, que poderá verificar os dados depois de 24 horas na sua carteira eletrônica. “De fato, são muitas as mudanças no setor trabalhista em 2020.
Como funciona a Lei dos agrotóxicos no Brasil?
No Brasil, essas substâncias são rigorosamente controladas pela lei dos agrotóxicos (lei 7802/89) e, antes de chegarem às lavouras, percorrem um longo caminho para assegurar sua certificação. Falaremos mais sobre o que diz e como funciona a lei dos agrotóxicos abaixo. Acompanhe! Quem regulamenta o uso de agrotóxicos no Brasil?
Qual a mudança proposta no mundo trabalhista em 2020?
A primeira grande alteração proposta no mundo trabalhista em 2020 é o Contrato Verde e Amarelo. A novidade foi instaurada pela Medida Provisória 905/19 e sua intenção é tornar mais atraente a contratação de jovens que buscam o primeiro emprego por empresas de diversos setores.
Qual a legislação sobre fertilizantes?
Estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura. Instrução Normativa nº 35, de 04/07/2006