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O que é unidade econômica ISS?
O conceito de unidade econômica para fins da definição da competência ativa para o lançamento do ISS. Não é recente a discussão que paira sobre o conceito de unidade econômica para fins de definição da competência ativa para o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS.
O que configura unidade econômica ou profissional?
Considera-se como tal a localidade em que há uma unidade econômica ou profissional, isto é, onde a atividade é desenvolvida, independentemente de ser formalmente considerada como sede ou filial da pessoa jurídica. Isso significa que nem sempre a tributação será devida no local em que o serviço é prestado.
O que é o estabelecimento prestador?
Vale lembrar que o artigo 4º é expresso em definir como estabelecimento prestador o “local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário”.
Como se configura o estabelecimento prestador?
Como saber onde o ISS é devido?
3º caput, da LC 116/2003, via de regra, o ISS é devido no município do estabelecimento prestador, independentemente do local da prestação do serviço.
Qual é a unidade econômica de um mercado?
É chamada de unidade econômica a todo participante de uma economia de mercado que toma decisões e influencia a economia. Vale destacar que um mercado é constituído por agentes que produzem e consomem recursos, tendendo à eficiência nessas atividades (reduzindo custos e maximizando benefícios).
Por que a economia é estudada?
Do ponto de vista da corrente neoclássica, a Economia é estudada em dois níveis: a Microeconomia e a Macroeconomia. A Microeconomia é o ramo da Ciência Econômica que estuda a formação de preços, a principal variável que orienta a alocação de recursos no contexto das Economias Capitalistas.
Qual a unidade de análise do mercado?
Discute a funcionalidade do mercado para garantir a organização e distribuição eficientes dos recursos escassos. Sua unidade de análise são os mercados específicos, examinando o comportamento e a interação dos agentes (consumidores e produtores).
Quais são as correntes da economia?
A Ciência Econômica possui diversas correntes e divisões. Do ponto de vista da corrente neoclássica, a Economia é estudada em dois níveis: a Microeconomia e a Macroeconomia.