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O que é uma pequena propriedade?
Conforme a Lei da Reforma Agrária, uma pequena propriedade rural equivale a uma área de até quatro módulos fiscais, unidade definida pelo Estatuto da Terra. Para Fachin, a família pode possuir mais de um imóvel rural, contanto que a soma de suas áreas não ultrapasse esse limite.
O que é considerado uma pequena propriedade rural?
Portanto, pequena propriedade rural é aquela com área entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais, comprovadamente trabalhada pela família e sendo a sua única fonte de sobrevivência, não podendo ser objeto de penhora. Esse tem sido o atual e amplo entendimento da justiça brasileira.
Qual conceito de pequena propriedade e média propriedade?
Pequena Propriedade: imóvel com área entre a Fração Mínima de Parcelamento e 4 módulos fiscais; Média Propriedade: imóvel rural de área superior a 4 e até 15 módulos fiscais; Grande Propriedade: imóvel rural de área superior a 15 módulos fiscais.
Qual a principal característica do latifúndio?
Uma das principais características do latifúndio é a concentração das propriedades nas mãos de poucos proprietários rurais, famílias ou empresas. Essa concentração fundiária está associada a diversos conflitos e lutas por terra no Brasil. Leia também: Concentração fundiária no Brasil
Quais são as diferenças entre latifúndio e minifúndio?
Quais as diferenças entre latifúndio e minifúndio e suas consequências? O latifúndio e o minifúndio são propriedades rurais com muitas diferenças entre si. Explicando de forma simples, o minifúndio, ao contrário do latifúndio, é uma propriedade pequena.
Quando surgiram os primeiros latifúndios brasileiros?
Os primeiros latifúndios brasileiros surgiram logo após a instalação das Capitanias Hereditárias. Nos séculos seguintes, o latifúndio, basicamente monocultor era lucrativo, eficiente e tinha importante papel no povoamento das colônias.
Qual é o maior latifúndio do mundo?
Um dos exemplos do grau de concentração de terras em nosso país é a área de 4,5 milhões de hectares, localizada na Terra do Meio, coração do Pará, que o grupo CR Almeida, do empresário Cecilio do Rego Almeida, reivindica para si. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, esse é o maior latifúndio do mundo.