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O que é um povo nativo?
A expressão povos nativos diz respeito aos povos originários ou nascidos em determinado, local mas cuja cultura está ligada ancestralmente a esse lugar. Quando esses povos foram descobertos pelos ocidentais foram caracterizados como povos nativos e identificados do ponto de vista dos europeus.
O que é conceito de autodeterminação indígena?
O direito de autodeterminação ou livre determinação dos povos indígenas está embasado nos postulados da igualdade, da liberdade e da fraternidade, e encontra embasamento no Direito Internacional, em especial no sistema internacional de proteção aos direitos humanos a garantir o desenvolvimento humano global.
O que diz o Estatuto do Índio?
“Estatuto do Índio” é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. A Constituição não fala em tutela ou em órgão indigenista, mas mantém a responsabilidade da União de proteger e fazer respeitar os direitos indígenas.
O que são terras indígenas Brainly?
A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições.
Qual é o povo nativo do Brasil?
Segue um breve levantamento de alguns povos indígenas que habitam ou já habitaram o território brasileiro: Araweté, Avá-Canoeiro, Bororo, Cinta larga, Guarani, Javaé, Kaingang, Karajá, Kayapó, Krahó, Munduruku, Pataxó, Tapirapé, Terena, Ticuna, Tupinambá, Xakriabá, Xavante, Xerente, Xingu, Yanomami, entre outros.
Quem são os bororos?
Os índios Bororos – termo que significa ‘pátio da aldeia’ – se autodenominam Boe, habitam o estado do Mato Grosso, e também são conhecidos por Bororós, Bororo, Coxiponé, Araripoconé, Araés, Cuiabá, coroados e Porrudos.
O que é conceito de autodeterminação?
O princípio da autodeterminação dos povos confere aos povos o direito de autogoverno e de decidirem livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente.
Qual é o conceito de índio?
“Índio” é qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal. “Comunidade indígena” é toda comunidade fundada em relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais indígenas pré-colombianas.
Quem criou o Estatuto dos índios?
Temos também o “Estatuto do Índio” que foi criado em 19 de dezembro de 1973 através da Lei nº. 6.001/73. Ele foi criado porque a Constituição Federal de 1967, a última que tivemos antes da atual de 1988, estabelecia em seu artigo 198 que: Art.
O que é um índio integrado?
Como ela ressalta, a definição “indígenas integrados”, como termo de classificação de um indígena não mais tão indígena porque fala português e assimilou costumes da etnia branca, portanto não mais destinatário de direitos específicos, acabou restrita pela Constituição aos tempos de ditadura.
Que são as terras indígenas?
A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar …
O que é uma terra indígena?
As terras indígenas são porções do território brasileiro habitadas por povos indígenas. Essas estão diretamente relacionadas à garantia da reprodução física, econômica, social e cultural destes grupos, de acordo com seus costumes, tradições e usos.