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O que é um contrato de parceria agrícola?
A parceria agrícola é uma modalidade de contrato agrário prevista no Estatuto da Terra, pelo qual um imóvel rural é cedido para a exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial, mediante à partilha entre as partes (pessoas físicas ou jurídicas, proprietário e produtor) de forma isolada ou cumulativa dos seguintes …
Em que consiste a diferença entre o contrato de trabalho e a parceria rural?
A principal diferença entre os contratos de arrendamento e parceria rural é a distribuição dos riscos e frutos entre as partes contratantes, o que somente se verifica no contrato de parceria rural, diferença confirmada pelo próprio critério jurídico previsto no Estatuto da Terra.
Como é um contrato de parceria?
O contrato de parceria comercial, também conhecido como parceria empresarial, é um instrumento particular por meio do qual dois ou mais profissionais dão início a um empreendimento conjunto, que pode ter como objeto a execução de um serviço em conjunto ou a união de suas atividades profissionais ou de comércio em forma …
Qual é o modelo de parceria agrícola?
Confira um modelo de contrato que deve ser usado em situações de parceria agrícola. Observação: parceria ocorre quando uma pessoa cede a outra, total ou parcialmente, o imóvel que possui, para que esta última exerça atividade agropecuária específica, por um determinado tempo, mediante partilha dos frutos alcançados.
Qual a natureza jurídica do contrato de parceria agrária?
A natureza jurídica do contrato de parceria agrária não se coaduna, apesar de guardar intrinsecamente uma relação semelhante ao instituto do arrendamento, na subordinação entre as partes.
Qual a modalidade de parceria rural?
A parceria rural é a modalidade contratual pela qual o parceiro-proprietário cede ao parceiro-produtor o uso da terra, partilhando com este os riscos do caso fortuito e da força maior e os frutos do produto da colheita ou da venda dos animais.
Quais são os aspectos do contrato de parceria?
Diferentemente do contrato de arrendamento, cujas partes não usufruem do mesmo bem jurídico, qual seja, o imóvel rural; na parceria, ambas as partes desfrutam da atividade agrária exercida sobre o imóvel objeto do contrato. Uma análise mais detida permite extrair os seguintes aspectos do contrato de parceria: