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O que é um casamento prematuro?
O casamento prematuro é qualquer tipo de união marital que envolve uma pessoa menor de 18 anos. A lei moçambicana proíbe o casamento prematuro. A relação de casamento, quando ocorrida prematuramente, pode ter graves consequências para a rapariga.
Quais são as causas dos casamentos prematuros?
As circunstâncias e os fatores que motivam a ocorrência dos Casamentos Prematuros no país são vários, destacando-se, de acordo com os estudos e dados estatísticos: a pobreza, a fraca difusão da legislação e das políticas públicas que protegem crianças contra casamentos prematuros, e os fatores socioculturais.
Por que o casamento infantil é violação de Direitos Humanos?
Assim, de acordo com os princípios estabelecidos pela convenção,o casamento infantil representa uma grave violação de direitos humanos por conta das consequências da prática, com uma gravidez indesejada, abandono escolar, isolamento social e exposição a um ciclo vicioso de pobreza e exclusão.
Qual a consequência do casamento infantil?
Assim, a pobreza é uma das principais causas do casamento infantil, mas ela acaba sendo uma consequência também. Crianças que se casam normalmente abandonam a escola e, no caso das meninas, são pressionadas a engravidar logo, se já não havia sido esse o motivo do casamento.
Por que os governantes influenciam o casamento infantil?
A verdade é que muitos dos governantes ou o próprio poder judicial, são eles próprios influenciados pela cultura, normas e preconceitos que fazem parte do casamento infantil, sendo estes bastantes influenciados pelas pressões dos grupos religiosos, limitando que existam mudanças legais e políticas.140
Como foi aprovado o casamento infantil no Brasil?
E o casamento infantil no Brasil? Como dito, o CDC foi aprovado em 1989. No momento, o Brasil tornou-se um signatário da Convenção e ainda sancionou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, o instrumento jurídico que reconhece as crianças como atores sociais e sujeitos de direitos.