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O que é retorno de ICMS?
O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18/10), o Devolve ICMS, programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda – iniciativa pioneira e inovadora no país. O primeiro pagamento será em dezembro.
Quando o IPI é recuperável ou não?
O IPI é recuperável nas aquisições de matérias-primas e demais bens destinados à industrialização de produtos sujeitos ao imposto. Não é recuperável nas aquisições de bens para o ativo fixo e de material para uso ou consumo da indústria. Nesses casos, o IPI deve integrar o custo de aquisição.
O que é insumo para o IPI?
IPI. O conceito de insumo na legislação do IPI é restrito às matérias-primas e produtos intermediários que se consomem de maneira direta no processo produtivo.
Quem tem direito ao retorno do ICMS?
O Devolve ICMS é o programa de devolução de parte dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual para o cidadão de baixa renda cadastrados no CadÚnico e que receba o Bolsa Família ou que tenha dependente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual.
Quem tem direito ao retorno do ICMS RS?
Veja os dois requisitos que dão direito ao recebimento do Devolve ICMS: Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e receber o Bolsa Família; ou ser inscrito no CadÚnico e o titular familiar ter algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio regular.
Como contabilizar o IPI?
ICMS E IPI RECUPERÁVEIS – CONTABILIZAÇÃO. O IPI e o ICMS pagos na aquisição de mercadorias para revenda e de insumos da produção industrial (matérias-primas, materiais intermediários e embalagens) não devem integrar o respectivo custo, quando forem recuperáveis mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.
O que é o insumo?
Insumo é um substantivo masculino da área da economia e indústria, que significa cada um dos elementos essenciais para a produção de um determinado produto ou serviço. Em inglês, a palavra insumo é traduzida por input, ou seja, aquilo que é introduzido no processo de produção de um produto final (output).