O que e retencao contratual?

O que é retenção contratual?

A caução contratual, ou retenção técnica, é uma cláusula bastante comum em contratos de empreita. Esta condição visa garantir a retenção de um percentual, por medição, do valor devido ao empreiteiro, como garantia do cumprimento do serviço prestado no contrato.

O que é retenção de imposto?

A retenção de impostos é uma maneira que o Governo Federal tem para antecipar uma parte dos valores que devem ser pagos pelas empresas e combater a sonegação. É algo que vai depender da atividade da empresa e seu regime tributário.

Como contratar um empreiteiro?

Para exercerem a sua atividade de construção, os empreiteiros têm de ter um alvará ou número de registo, que é emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Uma das primeiras regras, antes de contratar um empreiteiro é solicitar vários orçamentos, sendo que é recomendado que peça 3.

Como o contrato é conceituado?

Após essas reflexões históricas, em outras palavras, de forma simplificada, contrato pode ser conceituado como o acordo de vontades que tem por objetivo a criação, a modificação ou a extinção de direitos. As partes contratantes buscam uma troca de prestações, isto é, um receber e um prestar reciprocamente.

Qual a legislação aplicável aos contratos empresariais?

Contratos Empresariais A legislação aplicável aos contratos empresariais são: Legislação especial (legislação esparsa) a) Representação comercial autônoma b) Concessão de veículo automotor (Lei Ferrari) Contratos atípicos (Ex.: contratos bancários, concessão em geral) – art. 423, CC 3. Contrato entre Empresários

Qual é o conceito de contrato?

Conceito. Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral (acordo das partes e sua manifestação externa), pois depende de mais de uma declaração de vontade, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses de que regularam, visando criar, modificar, resguardar, transmitir ou extinguir relações jurídicas.

O que é uma análise contratual?

É um processo onde é feita uma revisão completa de todas as cláusulas de um contrato. É por meio desse processo que é possível verificar se a negociação é realmente benéfica, e até mesmo mudar alguns aspectos que não sejam de comum acordo entre as partes envolvidas.

Quanto custa uma análise de contrato?

Por exemplo: cobrar R$ 1.000 para a revisão de um contrato ou R$ 15.000 para um procedimento de separação consensual. Se utiliza a modalidade de preço fixo também em contratos mensais, por exemplo, o acompanhamento de dez processos por R$ 1.000 mensais ou R$ 5.000 para prestar assessoria a determinada empresa.

Qual a posição do contrato de construção?

No contrato de construção atuam duas forças em posição diferentes: de um lado o construtor, habilitado para construir. Ele responde pela direção da obra, desenvolve sua execução, segundo projeto aprovado pelo Município. Ele atua como pessoa natural ou jurídica, sendo indispensável sua inscrição no CREA.

Como assinar um contrato de empresa?

Exemplo 2: Se uma empresa é contratante, o contrato deve ser assinado pelo seu representante legal. Deve-se examinar o contrato social da empresa, para saber se aquele sócio tem poderes, ou não, para entabular contratos. Se quem assina não é o sócio com poderes de representação, a assinatura é inútil.

Como planejar um bom contrato?

Um bom contrato deve ser planejado e bem estruturado, englobando preço, prazo, forma de pagamento, multas, formas de rescisão, políticas de compliance, retenções tributárias etc. A quantidade de variáveis é enorme e mesmo negócios simples podem se transformar em grandes dores de cabeça se os cuidados necessários não forem observados.

Como funciona o contrato de prestação de serviços de construção?

O contrato de prestação de serviços de construção serve, entre outros motivos, para esclarecer de que forma as expectativas e necessidades de cada parte envolvida serão atendidas. Nesse sentido, ele funciona como um instrumento que facilita a convivência e a organização do serviço no canteiro de obras.

Quanto à retenção do INSS na contratação de pessoa jurídica para executar atividade de construção civil?

9.711/98, deverá reter 11\% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada.

Qual a melhor técnica de soldagem?

Esse processo de soldagem não se difere muito da soldagem úmida, mas é preciso antes identificar o ambiente em que o equipamento que será recuperado está: se submerso na água ou em lugar seco e assim é escolhido a melhor técnica de aplicação.

Quais são as posições de soldagem?

Posições de soldagem: Plana Vertical Ascendente Sobre Cabeça Ângulo Horizontal Vertical Descendente Manual de Aplicações em Soldagem 4 EUTECTIC CASTOLINEUTECTIC CASTOLIN Uma história de sucesso

Como contratar um soldador?

O soldador pode se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual) e ter seu negócio com CNPJ e todas as licenças de atuação. Avalie também a possível necessidade de contratar uma pessoa para lhe auxiliar nos serviços ou mesmo ficar na oficina enquanto você realizar serviços na rua.

Quais são os processos de soldagem utilizados?

Os processos de soldagem utilizados são com eletrodo revestido, TIG, MIG/MAG, oxigás, arco-submerso, brasagem e plasma. No caso da atuação em plataformas, o soldador, normalmente, precisa trabalhar “embarcado”. Ou seja, passa longos períodos dentro da plataforma e sem retornar para casa.

Sou obrigado a registrar pedreiro?

minimo. não se esqueça de fazer a inscrição do empregador no CEI voce vai precisar dela para registrar os pedreiros e ajudante, e senha na CEF. não existe contrato só se for de experiencia. ou se for empreitada, mas mesmo assim é bom registrar 01 pedreiro 01 ajudante.

Qual o custo para registrar o pedreiro em minha obra de pessoa física?

O ideal é contratar uma construtora ou empreiteira para evitar possíveis problemas no futuro, caso você tenha 100\% de confiança no pedreiro vc pode pedir para ele se inscrever no programa MEI, em algumas horas ele terá cnpj e poderá registrar um ajudante além de pagar apenas R$ 50,00 de impostos por mês.

Quanto ganha um pedreiro sem carteira assinada?

No cargo de Pedreiro de Acabamento se inicia ganhando R$ 1.505,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 2.331,00. A média salarial para Pedreiro de Acabamento no Brasil é de R$ 1.915,00.

O que fazer quando acontece um acidente na obra?

Em resumo as etapas são:

1. Prestar socorro imediato ao acidentado;
2. Realizar a comunicação interna sobre o acidente;
3. Emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT);
4. Prosseguir com a Investigação de Acidente;
5. Manter a assistência médica de acordo com a necessidade do acidentado.

Qual a melhor opção para abrir uma empreiteira?

E, para te ajudar a abrir a sua empreiteira, sem burocracia e problema com o Fisco, a melhor opção é contar com um contador, de preferência especializado na sua área de atuação! Abertura de empreiteira, conte com o escritório de contabilidade especializado em construção civil e veja o seu negócio conquistar resultados incríveis!

Como você gostaria de empreender?

Antes de tudo, descubra os segmentos em que você gostaria de empreender. É importante, diz Patel, que você seja realista: eleja setores em que suas habilidades e pontos fortes podem ajudar você a conquistar o sucesso. Do contrário, você pode se arrepender de ter largado o emprego.

Qual a definição mais comum para um empreiteiro?

A definição mais comum para um Empreiteiro é: Empresa jurídica, formalizada, que executa um determinado serviço, ou um grupo de serviços complementares entre si, através de uma relação de Contrato de Prestação de Serviços junto à uma Pessoa Jurídica ou uma Pessoa Física.

Qual a obrigação do empreiteiro em uma obra?

A obrigação do empreiteiro em uma obra está relacionada aos contratos Para trabalhar como empreiteiro, é necessário ter formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, porém, é necessário possuir uma licença para exercer esta função, onde os requisitos para retirá-lo pode variar de estado para estado.