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O que é reforma agrária qual sua importância?
Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.
Porque a reforma agrária é ruim?
O que dificulta o programa de reforma agrária é que não adianta apenas dividir terras é preciso infra-estrutura, créditos e facilidades para pagamentos de débitos, comercialização, etc., além da necessidade de recursos para modernização dos meios de produção rural para o aumento da produtividade para assim poder …
Quando começam os investimentos no assentamento?
Após a instalação das famílias e de posse de um Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), o Incra começa os investimentos em obras de infraestrutura dos assentamentos. As famílias recebem os primeiros créditos no período da instalação do assentamento.
Como funciona um assentamento?
Como funciona um assentamento? Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. Eles contam com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.
Qual a modalidade de assentamento?
Modalidade descentralizada de assentamento destinada ao desenvolvimento da agricultura familiar pelos trabalhadores rurais sem-terra no entorno dos centros urbanos, por meio de atividades economicamente viáveis, socialmente justas, de caráter inclusivo e ecologicamente sustentáveis;
Posso transferir a sua responsabilidade pelo risco de acidente de trabalho?
Significa que as entidades empregadoras são legalmente obrigadas a transferir a sua responsabilidade pelo risco de acidente de trabalho para uma entidade seguradora, mediante o pagamento de um seguro de acidentes de trabalho obrigatório, em que os/as trabalhadores/as ao seu serviço são os beneficiários.