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O que é que é homicídio qualificado?
Um homicídio pode ser considerado homicídio qualificado quando é praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade.
Quando há duas qualificadoras?
“Havendo duas qualificadoras ou mais, uma pode ser usada para qualificar o crime e a outra como agravante genérica, se cabível, ou circunstância judicial desfavorável.”
É correto falar duplamente qualificado?
Por esse motivo, tecnicamente, não existe a figura do crime conhecido vulgarmente como duplamente ou triplamente qualificado, pois o delito se tornará qualificado com a incidência de apenas uma circunstância qualificadora, e a presença tão somente dessa única qualificadora, ou de diversas outras circunstâncias que …
Qual a pena homicídio duplamente qualificado?
Acusado de cometer homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão. Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou a condenação do réu pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Como saber se o crime é qualificado?
A expressão crime qualificado ou agravado pelo resultado é usada para designar crimes em que há um tipo derivado, com pena mais grave, em razão da ocorrência de um resultado que não faz parte do tipo básico.
Pode haver mais de uma qualificadora no homicídio?
STJ: mais de uma qualificadora no homicídio permite aumento da pena-base. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de mais de uma qualificadora no homicídio permite aumento da pena-base, com o deslocamento para a primeira fase da dosimetria.
O que significa homicídio quadruplamente qualificado?
O crime de homicídio quadruplamente qualificado foi caracterizado por motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa da ofendida e ocultação de crime.