Admin Índice
- 1 O que é preciso para ter licença ambiental?
- 2 Quem deve recorrer a um licenciamento ambiental?
- 3 Quem pode solicitar licença ambiental?
- 4 O que o órgão ambiental costuma analisar para definição de emissão de uma licença ambiental ou não?
- 5 Onde tirar uma licença ambiental?
- 6 Como calcular a taxa da Cetesb?
O que é preciso para ter licença ambiental?
Como solicitar a abertura de processo de licenciamento ambiental
- Acesse o portal de serviços do Ibama.
- Cadastre o titular da atividade ou empreendimento a ser submetido ao Ibama clicando na opção “cadastre-se” do portal de serviços.
- Acesse o portal de serviços do Ibama com login e senha do titular.
Quem deve recorrer a um licenciamento ambiental?
Assim, todo aquele que pretender construir, instalar, ampliar e colocar em funcionamento estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, deverá requerer perante o órgão público competente a licença ambiental.
Quando devo solicitar uma licença ambiental?
Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental.
Quem pode solicitar licença ambiental?
A licença ambiental pode ser emitida por órgãos ambientais da união, estados ou municípios, uma vez que há competência comum entre as três esferas da federação e normas de cooperação entre ambos. Desse modo, a emissão da licença vai depender do local de impacto ambiental.
O que o órgão ambiental costuma analisar para definição de emissão de uma licença ambiental ou não?
Para a definição do tipo de licença a ser requerida ao órgão ambiental respectivo, é necessário identificar as características do empreendimento. Essa definição costuma se dar levando em conta o potencial poluidor do empreendimento e o seu respectivo porte.
O que é a licença ambiental?
A licença ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou tenha um potencial poluidor. Este documento é emitido pelo poder público através dos seus órgãos ambientais.
Onde tirar uma licença ambiental?
Como calcular a taxa da Cetesb?
Cálculo de taxa CETESB. P = 0,5 [70 + (1,5 x W x √A)], onde: P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP W = Fator de complexidade, de acordo com o Anexo 5 deste Regulamento √A = Raiz quadrada da área integral da fonte de poluição objeto do licenciamento.