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O que é patrimônio de uma comunidade?
Patrimônio Cultural ou Patrimônio Histórico Cultural é um bem preservado, que possui valor inestimável para a identidade e história de um povo, comunidade ou região.
Quem deve ser responsabilizado pela depredação desses patrimônio histórico?
Vale destacar, ainda, que a obrigação de preservação e conservação do patrimônio cultural tem natureza propter rem, acompanhando a coisa e gerando responsabilidade de reparação ao possuidor direto ou indireto e ao proprietário, independentemente de terem dado causa à degradação.
De quem é a responsabilidade da preservação do patrimônio cultural?
A tutela do patrimônio histórico cultural brasileiro é de responsabilidade do Poder Público e de todos os cidadãos.
Qual é o nome do mecanismo legal de proteção de patrimônio histórico?
Cumpre, ainda, destacar que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi criado em 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas. Posteriormente, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”.
Como funciona o processo de legitimação do patrimônio artístico?
2021. O reconhecimento de uma obra artística pode ocorrer por variadas vias. Esse processo de legitimação também se dá pelo conjunto da obra de determinado artista de referência dentro de determinada estética artística. Se falecido, esse processo de reconhecimento se dará com maior ênfase.
Qual o significado do Patrimônio?
Patrimônio é mais um daqueles termos utilizados com frequência, mas que geram confusão quanto ao seu significado. Você sabia, por exemplo, que ele pode ser diferenciado em vários tipos? A palavra pode assumir significados distintos na economia, no direito e na contabilidade.
Como o patrimônio de uma empresa se confunde com o de seus sócios?
O patrimônio de uma empresa não se confunde com o de seus sócios. As dívidas de uma empresa, portanto, não afetam o patrimônio de seus donos, exceto se eles praticarem algum ato ilícito. Em relação às pessoas físicas, o patrimônio é aquilo que é transmitido por meio da herança.
Qual a característica do patrimônio de uma empresa?
Essa característica impede a organização ou o indivíduo de tornar inatingível parte de seus bens e direitos em caso de execução de uma cobrança. O patrimônio de uma empresa não se confunde com o de seus sócios. As dívidas de uma empresa, portanto, não afetam o patrimônio de seus donos, exceto se eles praticarem algum ato ilícito.
Qual o patrimônio das pessoas físicas?
Em relação às pessoas físicas, o patrimônio é aquilo que é transmitido por meio da herança. O que compõe o patrimônio? O patrimônio é composto pelos bens e direitos, que correspondem ao ativo, e pelas obrigações, que são o passivo.