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O que é o programa reintegra?
O Reintegra é um programa criado pelo governo para incentivar a exportação de produtos manufaturados. Esse benefício só é concedido para aquelas empresas que possuam resultados reais, isso significa que precisa ter vendas realmente efetivadas. O Reintegra pode ser utilizado por todos os tamanhos de empresas.
O que é resíduo tributário?
O REINTEGRA, em seu conceito puro, pode ser definido como o reembolso de 0,1\% a 3\% do valor FOB das mercadorias exportadas. Esses percentuais tem sofrido variações ao longo dos anos, e as empresas por sua vez tem buscado frentes de maximizar este benefício.
Como fazer o cálculo do reintegra?
O valor do benefício fiscal (REINTEGRA) será calculado mediante a aplicação do percentual de 3\% (três por cento) sobre a receita auferida com a exportação dos bens beneficiados para o exterior (5) (6).
Qual o valor tributável nas operações internas?
civa 16 – Valor tributável nas operações internas. CAPÍTULO III. Valor tributável. SECÇÃO I. Valor tributável nas transações internas. Artigo 16º. Valor tributável nas operações internas. 1 – Sem prejuízo do disposto nos n.os 2 e 10, o valor tributável das transmissões de bens e das prestações de serviços sujeitas a imposto é o valor da
Qual o valor do subsídio de turno?
O valor do subsídio de turno varia consoante o turno do trabalhador: turno permanente (7 dias) – acréscimo de 22 a 25\%. turno semanal (de 2ª a 6ª feira), total ou parcial – acréscimo de 15 a 20\%.
Como a tributação dos subsídios em IVA?
A tributação dos subsídios em IVA, além de complexa, comporta um paradoxo, já que a teoria económica ensina que o subsídio é um imposto indireto negativo.
Qual a duração do subsídio?
Este subsídio é aplicável tanto a trabalhadores da função pública como a trabalhadores do sector privado e está sujeito a descontos, sendo considerado para o cálculo do valor da reforma. Considera-se trabalho noturno (com direito a subsídio) aquele que dure entre sete a onze horas e que compreenda o período entre as 0h00 e as 5h00.