Admin Índice
O que é o Plano beps?
O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting da OCDE/G20 representa um esforço multilateral para enfrentar o problema da transferência dos lucros para países de baixa tributação. As propostas se enquadram basicamente em dois pilares que foram descritos em dois Relatórios Técnicos da OCDE.
O que é erosão fiscal?
A erosão da base tributária constitui um grave risco à receita, à soberania e à equidade fiscais de muitos países. Embora essa prática possa afetar o erário nacional de diversas maneiras, a transferência de lucros é uma das mais comuns.
Qual o impacto do projeto beps da OCDE no planejamento tributário internacional?
Então, com base nestas premissas, a OCDE desenvolveu um plano de combate à erosão da base tributária e ao deslocamento do lucro, o qual, intitulado de Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), visa ao enfrentamento de estratégias de planejamento tributário que, em seu entender, exploram lacunas e brechas ( …
Em que consiste a erosão da base tributável praticada por grandes corporações empresariais mundiais?
A erosão da base tributária e transferência de lucros, tópico mais conhecido pela expressão em inglês “Base Erosion and Profit Shifiting”[1] ou simplesmente BEPS, é a maneira como tributos e seus diferentes índices são aplicado nos países, além do modo com que a transferência dos lucros empresariais ocorre.
Quais são as ações do beps?
As ações do BEPS afetam principalmente as empresas que possuem investidas no exterior ou que são subsidiárias de empresas no exterior uma vez que tratam de planejamento tributário internacional visando a maior a transparência nas informações.
O que se entende por evasão fiscal?
A evasão fiscal é a fuga da obrigação de recolhimento do tributo devido pela ocorrência do fato gerador, sempre que o contribuinte não se tenha valido da liberdade de elidir tal ocorrência pela adoção de um meio hábil, tal como acima definido.
Quais os fatores que contribuem com a erosão?
Fatores que contribuem com a erosão O aumento do processo erosivo pode acontecer naturalmente ou por meio da ação do ser humano. Na natureza, o intemperismo causa a desintegração e transformação das rochas. O intemperismo é o conjunto de processos químicos, biológicos e físicos que alteram toda a estrutura rochosa do solo.
Como ocorre a erosão dos relevos?
A erosão atua na formação dos relevos e pode ocorrer pela ação dos ventos, das chuvas, dos rios, das intempéries do clima, dentre outros.
Quais são os agentes causadores da erosão?
É curioso observar que a despeito da ação humana ser um dos maiores problemas da intensificação da erosão nos dias atuais, as plantas e os animais também são agentes causadores de erosão, de modo que geram impactos nas superfícies do solo. Conforme a gravidade dos processos erosivos eles são classificados:
Por que as erosões afetam a paisagem?
As erosões são processos que alteram a paisagem de uma área e podem ser afetadas pelos aspectos naturais de uma região, como o clima, o relevo, os biomas, entre outros.