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O que é o menor sob guarda?
A guarda é um mecanismo temporário no qual a criança em situação de vulnerabilidade fica sob os cuidados de uma família substituta, até o retorno à família original ou a regularização da adoção ou tutela. Até então, a criança ou adolescente nesta condição era equiparada a filho para fins previdenciários.
Como tirar certidão de dependentes habilitados no INSS?
Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social .
Por que os menores são considerados dependentes?
De uma forma geral, de acordo com o artigo 13º do Código do IRS, todos os menores (filhos, adotados e enteados), que estejam a cargo dos sujeitos passivos, são considerados dependentes. Sendo maiores de idade, existem duas situações que possibilitam que continuem a ser considerados dependentes, nomeadamente as seguintes:
Será que um dependente não tem de ser menor de idade?
Sabia que, para efeitos de IRS, um filho dependente não tem de ser menor de idade? Sim, há outras condições que definem quem são, ou não, considerados dependentes no IRS. Além disso, existem vários formatos de família, cada uma com a sua composição, número de membros e diferentes tipos de ligação (que não necessariamente laços de sangue).
Posso ser dependente aos 25 anos?
Maiores de idade (até aos 25 anos) Os filhos, adotados e enteados que já sejam maiores de idade, com limite máximo de 25 anos, também podem ser considerados dependentes, desde que, no ano a que diz respeito a declaração de IRS, não tenham recebido rendimentos anuais superiores a 14 vezes o salário mínimo nacional. 2.
Será que os filhos são dependentes?
Os filhos, adotados e enteados que já sejam maiores de idade, com limite máximo de 25 anos, também podem ser considerados dependentes, desde que, no ano a que diz respeito a declaração de IRS, não tenham recebido rendimentos anuais superiores a 14 vezes o salário mínimo nacional. 2.