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O que é o direito originário?
A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil.
O que é demarcação das terras indígenas?
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais.
O que mudou na vida dos povos com a restrição de seus territórios?
O que mudou na vida dos povos com a restrição de seus territórios? Em muitas terras indígenas, a população se concentrou em uma única área e assim se tornou sedentária – isto é, deixou de se deslocar pelo território.
O que significa dizer que a terra é um direito originário?
Significa dizer que terra indígena e posse nativa são conceitos mais amplos que permanência física em certo espaço territorial.
Qual o direito originário dos povos indígenas?
“Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Qual a importância das demarcações das terras indígenas?
A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. É de suma importância para a preservação da identidade e para evitar conflitos. A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Quais mudanças os povos nativos fizeram?
Durante o contexto histórico brasileiro (desde 1500 até a atualidade), os povos indígenas sofreram um processo de conquista, dizimação física (genocídio) e violência cultural (etnocídio) iniciado pelos portugueses e perpetuado, posteriormente, pela população brasileira.
O que mudou com a chegada dos portugueses para os índios?
Com a chegada da primeira leva de europeus, logo no primeiro século, a população indígena foi reduzida a quatro milhões, com as doenças e o extermínio. Atualmente, no Brasil, são cerca de 450 mil indígenas distribuídos por todo o território brasileiro.