Admin Índice
- 1 O que é nuped?
- 2 O que quer dizer deficiência?
- 3 Em quais áreas a Defensoria Pública atua?
- 4 Como tirar a carteira de deficiente físico?
- 5 Como tirar carteirinha de deficiente físico Bahia?
- 6 Quem tem direito ao passe livre em Salvador?
- 7 Quem tem direito ao passe livre intermunicipal ba?
- 8 Como fazer o passe livre em Salvador?
- 9 Quem tem direito ao passe livre intermunicipal BA?
O que é nuped?
O Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED) atua na defesa individual e coletiva dos direitos das pessoas com deficiência e busca fomentar e monitorar a política pública destinada a promover a inclusão social desse grupo populacional.
O que é uma defensora?
Aquele que defende; protetor. Advogado encarregado de defender o réu.
O que quer dizer deficiência?
O CIDDM-2 concebe a deficiência como uma perda ou anormalidade de uma parte do corpo (estrutura) ou função corporal (fisiológica), incluindo as funções mentais.
Onde tirar carteira de deficiente físico em Salvador?
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma 4, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA, CEP: 41.745-002.
Em quais áreas a Defensoria Pública atua?
A Defensoria Pública possui a prerrogativa legal de oferecer ações civis públicas na defesa coletiva dos cidadãos carentes. Esse instrumento pode ser manejado em diversas áreas do Direito – tais como Habitação, Urbanismo, Saúde, Meio-Ambiente e Defesa do Consumidor.
Onde fazer a carteira de deficiente físico?
Os procedimentos para obter a carteira de identidade diferenciada são exatamente iguais aos da carteira e identidade de pessoas sem deficiência. É necessário se dirigir à uma unidade do Poupatempo, e apresentar alguns documentos essenciais para a confecção da carteira.
Como tirar a carteira de deficiente físico?
Documentos para tirar a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
- RG e CPF do Responsável Legal.
- RG e CPF da Pessoa com Deficiência.
- Comprovante de Residência atualizado com até 3 meses.
- Laudo Médico com diagnóstico e CID, carimbado e assinado pelo médico especialista.
Quando a Defensoria Pública atua?
A Defensoria Pública atua em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos. Em razão de ser a Defensoria Pública do Estado, não pode atuar junto à Justiça Federal, Juizados Especiais Federais ou mesmo Justiça do Trabalho e junto ao INSS.
Como tirar carteirinha de deficiente físico Bahia?
Fazendo o download dos formulários do Passe Livre e preenchendo-os. Enviar formulários preenchidos, com as cópias dos documentos necessários, para: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma 4, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA, CEP: 41.745-002.
Como adquirir a carteira de deficiente físico?
Quem tem direito ao passe livre em Salvador?
De acordo com a Lei 12.575/2012, fica assegurada à pessoa com deficiência física, auditiva, visual, mental, transtorno global do desenvolvimento ou transtorno espectro autista, deficiência por causas genéticas, deficiências múltiplas ou associação de duas ou mais deficiências, comprovadamente carentes, a gratuidade no …
Como tirar o passe livre intermunicipal Bahia?
O serviço pode ser marcado por meio do telefone (71) 3115-6194, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h. Na solicitação do agendamento, é verificada a demanda, e se há necessidade do atendimento presencial. Algumas questões podem ser resolvidas por telefone, como por exemplo para dar entrada na documentação.
Quem tem direito ao passe livre intermunicipal ba?
A carteira é destinada à população carente que vive com deficiência física, auditiva, visual, mental, transtorno global do desenvolvimento ou transtorno espectro autista, deficiência por causas genéticas, deficiências múltiplas ou associação de duas ou mais deficiências.
Quem tem direito à gratuidade no transporte público em Salvador?
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), as pessoas idosas têm prioridade no embarque no sistema de transporte coletivo; aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente …
Como fazer o passe livre em Salvador?
Fazendo o download dos formulários do Passe Livre e preenchendo-os. Formulários: Laudo (Atestado da Equipe Médica do Sistema único de Saúde – SUS, Relatório Médico Detalhado e Atestado Médico para Acompanhante)
Como solicitar passe livre intermunicipal?
O interessado em requerer o Passe Livre Intermunicipal deve se dirigir ao Cras – Centro de Referência de Assistência Social ou órgão municipal de Assistência Social mais próximo de sua residência, com a documentação indicada acima para avaliação socioassistencial e posterior encaminhamento pelo órgão que realizou o …