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O que é licença prévia licença de instalação e licença de operação?
III – A Licença Prévia e de Instalação (LPI) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e o órgão ambiental, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental e autoriza a implantação de empreendimentos ou atividades, nos casos em que a análise de viabilidade ambiental da atividade ou …
Quais são as etapas do licenciamento de grandes obras hidráulicas?
O processo de licenciamento se dá em etapas, por meio da concessão da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para viabilizar o acompanhamento das consequências ambientais de uma atividade econômica ou empreendimento (BRASIL, 2009).
Como é o processo de licenciamento ambiental?
O processo de licenciamento é, em geral, composto por três fases para a obtenção das licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. A Licença Prévia (LP) é solicitada ainda na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação da atividade ou empreendimento.
Como ocorre em linhas gerais o trâmite do procedimento do licenciamento ambiental Quais os requisitos licenças emitidas etapas e estudos?
Etapas do Licenciamento Ambiental Federal
- Abertura de processo.
- Triagem e enquadramento.
- Definição de escopo.
- Elaboração do estudo ambiental.
- Requerimento de licença.
- Análise técnica.
- Decisão.
- Pagamento.
O que é a licença de operação lo?
A Licença de Operação – LO autorizará o início da atividade licenciada e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental exigidos, de acordo com o previsto nas licenças ambientais prévia e de instalação.
Qual a diferença entre licença de instalação e licença de operação?
A licença prévia confirma a viabilidade ambiental de um projeto que será desenvolvido. Alicença de instalação confirma que as obras podem ser iniciadas, e a licença de operação permite o início das atividades.