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O que é indicado no artigo 198 da Constituição Federal?
198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade.
Qual lei regulamenta o SUS e sobre o que ela dispõe?
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Qual é o sistema político-econômico?
É o sistema político-econômico que orienta a organização de uma sociedade e seu espaço, estabelece as relações entre os indivíduos no processo de produção. Os dois sistemas são Capitalismo e Socialismo.
Qual a política externa de cooperação entre os estados-membros?
A política externa de cooperação entre os Estados-membros data desde a criação da Comunidade em 1957, quando os membros negociaram como um bloco em negociações comerciais internacionais no âmbito da política comercial comum.
Como é realizada a política monetária no Brasil?
No Brasil, a política monetária é realizada através das diretrizes do CMN que é o Conselho Monetário Nacional sendo o órgão máximo de nosso sistema financeiro, baseado sobre essas informações o Banco Central (BACEN) executa as políticas expansionistas ou contracionistas. 3.1 POLÍTICA MONETÁRIA CONTRACIONISTA.
Quem vive sob a jurisdição de um sistema político?
Em contrapartida, nos Estados-nações modernos, a maior parte das pessoas que vive sob a jurisdição de um sistema político é cidadã, partilhando de direitos e deveres assegurados por seu governo, tendo ainda o poder de interferência e influência nas decisões políticas de seu interesse.